Via @portalmigalhas | “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo.” A...
Ano: 2026
Via @bbcbrasil | Quando a Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, dono do...
Via @portalg1 | O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) absolveu, na sexta-feira (23), Tais...
Via @portalmigalhas | O TJ/SC condenou um supermercado a indenizar consumidora em R$ 5 mil...
Via @expresso_jus | Vídeo ao final • O Instituto de Criminalística (IC) do Amazonas divulgou, nesta...
O TJRR, por meio das Câmaras Reunidas, julgou procedente uma ação de revisão criminal...
Via @estadao | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a identificar alterações indevidas em...
Via @consultor_juridico | Os honorários têm o objetivo de remunerar a atuação dos advogados. Se...
Via @portalg1 | Um brasileiro está preso nos Estados Unidos desde novembro depois de ser...
Via @ndmais | O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a condenação de Felipe...
