MPRJ vê gravidade em agressão a Monique Medeiros na prisão e pede aprofundamento da investigação

Via
@jornaloglobo
| A promotora Melissa Gonçalves Rocha Tozatto, do XVII Juizado Especial
Criminal da Capital, entendeu que a agressão sofrida por
Monique Medeiros (@deixeamoniquefalar) no Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, em 2024, não se enquadra como
crime de menor potencial ofensivo. Diante disso, nesta quinta-feira (05/02), a
promotora declinou de sua atribuição e requereu que o caso passe a ser analisado
pela promotoria do Núcleo de Investigação Penal do Ministério Público do Rio
(MPRJ), responsável por apurar crimes de maior gravidade.

Monique é
ré por homicídio qualificado e tortura, por omissão, do filho Henry Borel, de 4
anos, em março de 2021, além de responder por coação a testemunha. O julgamento
dela e do então namorado, o ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o
Jairinho — que teve o mandato cassado —, está marcado para o dia 23 do próximo
mês. Jairo é apontado como autor da morte e da tortura da criança e também
responde pela acusação de coação a testemunha.

Em 20 de dezembro de 2024, os advogados de Monique, Hugo Novais (@hugonovais01) e Florence Rosa (@florencerosaf), registraram o que classificaram como um “atentado” contra a cliente no
Talavera Bruce, onde ela permanece presa preventivamente. O registro foi feito
na 34ª DP (Bangu), na Zona Oeste do Rio. Segundo os defensores, dois dias
antes, Monique teria sido atacada por outra presa, que a puxou pelos cabelos
por uma fresta da chapa de aço da cela — abertura por onde é feita a entrega
de alimentos às internas.

De acordo com o depoimento, Monique estava de costas, no cubículo 12, quando a
agressora, que retornava do banho de sol e se dirigia à cela ao lado, a
atacou.

Após o relato, a polícia determinou a realização de exame de corpo de delito e
apreendeu uma lâmina que teria sido utilizada na agressão. O laudo das lesões
aponta a existência de uma “escoriação de 4 cm com hematoma subjacente”, além
de “cinco escoriações de 10 cm de comprimento na região torácica”. O perito
responsável concluiu que o instrumento empregado apresentava “ação cortante e
contundente”. Apesar disso, o caso foi inicialmente encaminhado ao XVII
Juizado Especial Criminal como lesão corporal leve.

Pai de Henry Borel vai recorrer de decisões sobre processo contra Jairinho e
Monique Medeiros — Foto: Reprodução

Já o laudo de descrição do material apreendido indica que a lâmina media 3,7
centímetros de comprimento por 0,7 centímetro de largura, destacando que o
objeto possui “ação cortante”. O exame foi realizado por peritos do Instituto
de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil.

Peças de roupas de Monique apresentadas pelo advogado à polícia, após sua
cliente sofrer ataque na prisão — Foto: Reprodução

Ao fundamentar a decisão de declinar da atribuição, a promotora destacou que
tanto o laudo pericial quanto o depoimento da vítima evidenciam a gravidade
dos fatos:

“O laudo pericial do material apreendido às fls. 105/106, bem como os
esclarecimentos prestados pela vítima às fls. 93/96, revelam-se suficientes
para a conclusão de que o fato precisa ser melhor apurado, viabilizando,
assim, a correta adequação típica da conduta dos envolvidos.”

Em seguida, acrescentou:

“De fato, nos autos não consta, ainda, a oitiva da autora do fato, de
testemunhas, tampouco investigação acerca das circunstâncias do crime para o
regular oferecimento da denúncia.”

Diante disso, a promotora Melissa Tozatto determinou a remessa dos autos ao
Núcleo de Investigação Penal do MPRJ, para que o promotor natural “adote as
providências que entender cabíveis”. Entre as hipóteses, está a instauração de
procedimento investigatório no próprio âmbito do Ministério Público e a
requisição de aprofundamento das investigações à Polícia Civil.

Procurado, o advogado Hugo Novais afirmou não ter dúvidas de que a cliente foi
vítima de uma tentativa grave de homicídio:

— Monique sofreu um atentado grave. A atuação do MPRJ foi correta, porque esse
caso precisa ser apurado com rigor. Não se trata de lesão corporal leve, mas
de tentativa de homicídio. Houve lesões no pescoço e no tórax, quando ela
estava de costas, sem qualquer chance de defesa — afirmou o advogado.

Por Vera Araújo
Fonte: @jornaloglobo