16/12/2025

Via @portalg1 | Uma advogada foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a uma cliente e ainda pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais após reter indevidamente todo o valor obtido em uma ação judicial contra uma empresa de telefonia.

Segundo a Justiça do Rio Grande do Norte, a cliente contratou a advogada em 2022 para abrir a ação contra a operadora. O acordo entre elas previa que o valor ganho no processo seria dividido igualmente entre as duas – 50% para cada.

A ação foi julgada procedente em setembro de 2024 e resultou em um acordo de R$ 7.200. No entanto, segundo a cliente, a advogada recebeu o valor total e não repassou a quantia devida a ela, nem prestou informações sobre o andamento do processo.

A ação da cliente contra advogada foi analisada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz, na Grande Natal.

Sem dinheiro e informações

A cliente relatou que tentou contato diversas vezes com a advogada, recebendo respostas vagas até descobrir, por conta própria, que o caso já havia sido encerrado e que o pagamento tinha sido realizado pela empresa.

Na petição, a autora afirmou sentir-se enganada e emocionalmente abalada, alegando quebra de confiança e enriquecimento indevido por parte da profissional.

Apesar de citada oficialmente, a advogada não apresentou defesa, o que levou o juiz a reconhecer a revelia.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que havia provas documentais de que o valor foi recebido e não repassado, o que configurou falha na prestação de contas.

“A retenção indevida de valores, aliada ao sofrimento psicológico causado pela falta de informação, é suficiente para justificar a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais”, fundamentou o juiz Diego Dantas.

Os valores da sentença deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

Por g1 RN
Fonte: @portalg1

About The Author

🔎 Quer verificar informações de forma rápida e segura?

Na UP Consultas você tem acesso a consultas completas de CPF, CNPJ, veículos, CRLV-e digital, protestos, bens em cartório e muito mais. Tudo em um só lugar, com resultados imediatos e sem mensalidade.

  • Consultas de CPF e CNPJ
  • Pesquisa de veículos e CRLV-e
  • Verificação de bens registrados em cartório
  • Relatórios rápidos e acionáveis

Faça seu cadastro gratuito e comece a consultar

Tenha mais segurança nas suas análises com informações atualizadas e confiáveis.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *