Via @camaradosdeputados | A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
UP Consultas Brasil
Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar...
Via @portalmigalhas | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 31, lei...
Por @fernandatripode | Em meio ao crescimento de discursos alarmistas sobre a chamada machosfera,...
Via @consultor_juridico | A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva...
Autos ao final • O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da...
Em ano impactado pela estiagem, indústria e serviços sustentam resultado Em 2025, o Produto...
Via @portalg1 | A Justiça de Miracatu, no interior de São Paulo, negou o pedido...
Via @jurinewsbr | O Supremo Tribunal da Espanha decidiu, na segunda-feira (30), que o ato...
Via @revistaistoe | O juiz Richard Faircloug anulou no dia 27 de março as multas...