Via @bahianoticias | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria ligado...
Advocacia
Via @portalmigalhas | TJ/DF manteve sentença que determinou o ressarcimento de R$ 14 mil a...
Via @portalg1 | O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 12.797, assinado...
Via @consultor_juridico | O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “uma bobagem”...
Via @midiamax | A instituição de um código de conduta, que defina parâmetros sobre declarações,...
Via @consultor_juridico | Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de...
Via @camaradeputados | A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Via @portalg1 | O advogado Denis Carlos Rolim, a esposa e as duas filhas, de...
Via @portalr7 | O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou que vai antecipar a...
Via @portalg1 | O caseiro Milton Gonçalves Filho, de 48 anos, confessou à polícia nesta...