Advocacia

Ministros do STF dizem que decisão da Câmara sobre Carla Zambelli como ‘inaceitável’ e avaliam reação

11/12/2025

Via @jornaloglobo | Horas após a Câmara manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli...

TRF-4 mantém afastado juiz da Lava Jato suspeito de furtar champanhe

11/12/2025

Via @metropoles | O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve o afastamento e...

Apple não é obrigada a vender celular com carregador, diz juiz

11/12/2025

Via @consultor_juridico | O juiz Alessandro Bandeira, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...

Advogados do Rio estão dispensados de terno e gravata em repartições públicas no verão

11/12/2025

Via @consultor_juridico | Entrou em vigor nesta quarta-feira (10/12) a flexibilização dos trajes prevista na...

Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ

11/12/2025

Via @consultor_juridico | O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado...

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF

11/12/2025

Via @portalg1 | O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a...

Advogado de Trump fala de novo projeto dos EUA e cita Moraes

10/12/2025

Via @plenonews | O advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca,...

CCJ do Senado aprova proposta que fixa em 36 horas o limite máximo para a jornada de trabalho

10/12/2025

Via @portalg1 | A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira...

STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores “não associados”

10/12/2025

Via @portalmigalhas | A 4ª turma do STJ condenou uma associação residencial por impor restrições...

Parecer técnico-crítico sobre o PL 896/2023 e a criminalização da misoginia à luz da hostilidade contemporânea entre os gêneros

10/12/2025

Por @fernandatripodeadv | O presente parecer tem por finalidade avaliar criticamente o Projeto de...