Cheques devolvidos são um enigma para muitos, principalmente devido às alíneas associadas a cada devolução. Estes números aparentemente complexos têm o poder de revelar os motivos por trás da recusa de um cheque. Neste artigo, mergulharemos nas 72 alíneas, desvendando o significado de cada uma, para que você possa decifrar esse código e entender por que seu cheque pode ter sido devolvido.
O Universo das Alíneas: Uma Breve Introdução
Antes de adentrarmos nas alíneas específicas, é crucial entender o contexto geral. Cada cheque devolvido traz consigo um número, a alínea, que serve como um código padronizado para os motivos da devolução. As alíneas são a linguagem que as instituições financeiras utilizam para comunicar o porquê de um cheque não ter sido aceito.
As 72 Alíneas Decodificadas: Conhecendo os Motivos para a Devolução
Código 11 – Cheque devolvido por falta de fundos, primeira apresentação (nesse caso, o procedimento padrão é tentar depositá-lo novamente).
Código 12 – Cheque devolvido por falta de fundos, segunda apresentação (ocorre quando o cheque é apresentado novamente dentro do prazo permitido -24 horas – e é devolvido novamente).
Código 13 – Conta encerrada (o emissor do cheque utilizou uma conta que já não está mais ativa, impossibilitando seu recebimento).
Código 14 – Atividade suspeita (mesmo após o encerramento da conta, alguns bancos ainda autorizam a compensação de cheques dentro de um limite. No entanto, emitir mais de 3 cheques para uma conta inativa resulta em devolução por “atividade suspeita”).
Código 22 –Esses cheques não puderam ser pagos por razões específicas que não incluem a falta de fundos. Em outras palavras, o emissor possui saldo na conta, mas o cheque não pode ser descontado.
Código 20 – Cheque cancelado (pode ser cancelado devido a furto, perda, extravio ou roubo não reportado à polícia. Nesse caso, o titular da conta solicitou ao banco que não efetuasse o pagamento).
Código 21 – Cheque sustado ou suspenso após pagamento. Ocorre quando o cheque é emitido sob ordem contrária (o emissor do cheque solicita isso, muitas vezes em casos de pagamento por serviços não prestados ou negociações não concluídas).
Código 22 – Cheque com divergência ou ausência de assinatura (acontece quando o banco identifica diferenças entre a assinatura no cheque e a do cliente no banco, ou quando o cheque é depositado sem ser assinado).
Código 23 – Cheques emitidos por órgão de administração federal fora dos termos legais. Esses cheques não podem ser depositados.
Código 24 – Cheque bloqueado judicialmente, determinado pelo Banco Central (ocorre quando os fundos no banco são bloqueados devido a uma ação judicial).
Código 25 – Talão de cheques cancelado pelo próprio banco (quando o banco sacado comete algum erro no talonário emitido).
Código 26 – Conhecido como inoperância temporária de transporte (geralmente ocorre durante greves de transporte ou outras calamidades, resultando na impossibilidade do cheque chegar ao banco a tempo. Nesse caso, é necessário reapresentar o cheque).
Código 27 – Feriado municipal não previsto no calendário (o feriado é válido apenas no município em questão, e, portanto, os bancos locais não estão em funcionamento).
Código 28 – Cancelado devido a recorrência de roubo, perda, furto ou extravio, registrado em boletim de ocorrência (a diferença entre os códigos 20 e 28 é que no código 20 não há registro policial, enquanto no código 28 há).
Código 29 – Cheque devolvido por falta de informação sobre o recebimento do talão (ocorre quando o correntista não informa ao banco sobre o recebimento do talão, sendo a responsabilidade pelo bloqueio do emissor do cheque).
Código 30 – Malote extraviado, com responsabilidade bancária (o malote é perdido, levando o banco a suspender os cheques).
Código 31 – Erro na emissão do cheque (ocorre quando há falha na elaboração do cheque, faltando informações necessárias, sendo recomendada a troca).
Código 32 – Problema na aplicação do carimbo de compensação, geralmente pela ausência ou irregularidade do carimbo.
Cheque código 32
Código 33 – Divergência de endosso (indica que o cheque emitido pertence a um banco, mas foi erroneamente depositado em outro, sendo recomendada a reapresentação ao banco correto).
Código 34 – Cheque apresentado por um banco diferente do indicado no cruzamento (também conhecido como cheque sem endosso-mandato, ou seja, não permite depósito ou transferência para outra pessoa).
Código 35 – Cheque com fraude (indica que foram observados dados falsos, alterados ou sem origem no cheque).
Código 36 – Cheque indevidamente endossado (com mais de um endosso no mesmo cheque).
Código 37 – Cheque com registro inconsistente (é identificado no cheque algo que não corresponde ao original, podendo ser a digital ou a grafia, e por ser um tema amplo, a agência bancária pode fornecer explicações mais detalhadas).
Código 37 Cheques com apresentações inadequadas
Código 38 – Problemas na assinatura digital (ausência ou invalidade da assinatura digital).
Código 39 – Imagem fora do padrão, ocorrendo quando a compensação é feita por imagem, mas a imagem não é adequada.
Código 40 – Moeda inválida (o cheque foi emitido em valor de uma moeda que já não é mais válida, como o Cruzeiro).
Código 41 – Cheque com destinatário incorreto (cheque apresentado a um banco diferente do sacado e que precisa ser depositado novamente no banco correto).
Código 42 – Cheque não compensável (indica erro no encaminhamento, sendo também conhecido como apresentação indevida; deve ser reapresentado).
Código 43 – Cheque de remessa anulado por ter sido devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34.
Código 44 – Cheque vencido (o prazo é de trinta dias para emissão quando de bancos iguais ou sessenta dias quando a emissão é de bancos diferentes, após esse prazo, o cheque vence e não é mais válido).
Código 45 – Cheque não depositável, apenas saque no caixa.
Código 46 – Denominado como CR (Comunicação de Remessa). O cheque faz parte de uma remessa que não foi entregue no prazo.
Código 47 – Também denominado como CR (Comunicação de Remessa). Neste caso, não se trata de prazo, mas de remessa com falta ou erro nos dados obrigatórios.
Código 48 – Cheque nominal a pessoa que está sacando, com valor superior a cem reais.
Código 49 – Cheque de remessa nula por ter sido devolvido anteriormente pelos motivos 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45. Essa devolução pode ocorrer a qualquer momento após o depósito.
Código 59 – Cheque que apresenta falta de alguma informação indispensável, mas que não difere das descritas na devolução do motivo 31.
Código 60 – Tipo monetário indefinido.
Código 61 – Cheque de um talão que já não existe mais ou cuja folha emitida já não é válida (papel inválido).
Código 64 – Arquivo não processado ou processado parcialmente.
Código 70 – Sustação provisória (o cheque é suspenso para esclarecimentos até segunda ordem).
Código 71 – Contrato cooperativo inadimplente para compensação.
Código 72 – Contrato cooperativo encerrado para crédito.
Passo a Passo para Consultar o CHEQUE SEM FUNDO pelo CPF ou CNPJ:
1. Acesse o link da UP Consultas: https://sistema.upconsultas.com.br/consultas?utm_source=Blog&utm_medium=Blog&utm_campaign=Blog
2. Cadastro na Plataforma:
– Efetue o cadastro na UP Consultas, escolhendo entre as opções de pessoa física ou jurídica.
3. Acesse o Menu “CPF” ou “CNPJ”:
– Após o cadastro, acesse o menu “CPF” ou “CNPJ” na plataforma.
4. Utilize a Consulta “Cheque + PF” ou “Cheque + PJ”:
– Selecione a opção de consulta chamada “Cheque+ PF” para iniciar a busca.
5. Receba o Relatório:
– A plataforma gerará um relatório completo com as informações dos cheques sem fundo.
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