Desastres causaram R$ 732 bilhões de prejuízos em doze anos

Estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um preocupante diagnóstico da estrutura da defesa civil municipal em todo o país, com perdas econômicas de R$ 732,2 bilhões em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. O levantamento revela que foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo que mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas. Dos 1.191 municípios do Sul, 932 (78,2%) responderam a pesquisa.

O estudo revelou ainda que, em relação às ações de proteção e defesa civil, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica, de acordo com os gestores que participaram da pesquisa. Cerca de 49% disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito. O padrão mais comum no país é a formação de equipes que acumulam funções com outros setores da gestão municipal.

Essa configuração predomina no Centro-Oeste (69%), no Nordeste (66%) e no Sudeste (65%), além de ter peso significativo no Norte (48%). A exceção é a região Sul, na qual a maioria dos municípios conta com equipes sem acúmulo de funções, indicando maior especialização. De modo geral, observa-se que grande parte dos municípios brasileiros ainda não possui equipes exclusivas, o que limita a capacidade de resposta e prevenção diante de desastres. A CNM destaca que a região Sul reúne o maior número de localidades com equipes exclusivas e estrutura plenamente adequada, enquanto o Centro-Oeste enfrenta os maiores desafios, com ausência de equipes completas e alta proporção de municípios com dedicação exclusiva, mas sem recursos.

Sobre o apoio financeiro, cerca de 67% das cidades alegam precisar de auxílio para ações de prevenção de desastres. A necessidade de assistência técnica, primordial na avaliação de danos e prejuízos, também foi abordada no estudo. Essa dificuldade foi lembrada por mais da metade (56%) dos municípios. No recorte dos gastos mensais, o estudo da CNM mostra que mais de 70% das prefeituras tiveram gastos mensais com defesa civil que não ultrapassam os R$ 50 mil. Instrumento que poderia ampliar a capacidade local, os consórcios intermunicipais ainda são poucos explorados pelos municípios, com apenas 15% que informaram participar de parcerias voltadas à defesa civil. Sobre a alocação de recursos, quase 40% não incluíram dotação orçamentária específica para defesa civil na lei orçamentária anual. Além disso, 65% ainda não instituíram fundo municipal para essa finalidade. O Portal AMANHÃ disponibiliza o estudo da CNM na íntegra abaixo. Confira.