16/12/2024

O crédito é uma peça fundamental no ambiente de negócios. Ele permite que pessoas e empresas obtenham bens, serviços e realizem investimentos, impulsionando a economia. No entanto, o risco de inadimplência é uma realidade, e é crucial contar com mecanismos que ajudem a reduzir esse risco e garantir a confiança nas negociações. Negativação e protesto são dois instrumentos importantes nesse processo.

Neste artigo, exploraremos as diferenças entre negativação e protesto, como cada um funciona e quais são as melhores práticas para recuperação de dívidas. Continue a leitura e descubra como proteger o seu negócio!

O Que é Negativação?

A negativação é o processo de registro de uma dívida vencida e não paga em uma entidade de proteção ao crédito, como a Serasa Experian. Nesse processo, o nome do devedor é incluído no banco de dados, informando o mercado sobre a inadimplência.

Como Funciona a Negativação?

Empresas de todos os tamanhos podem realizar a negativação para indicar que um cliente não honrou com suas obrigações financeiras. Para isso, é necessário fornecer dados como:

  • Nome completo ou razão social;
  • CPF ou CNPJ;
  • Endereço completo;
  • Telefone;
  • Documento da dívida (cheques, contratos, notas promissórias, etc.).

Após a inclusão da dívida no banco de dados, outras empresas podem verificar a situação do cliente antes de conceder crédito. A negativação, além de dificultar o acesso a novos créditos, pode provocar uma queda significativa no score de crédito do devedor. Isso impacta diretamente sua capacidade de realizar transações a prazo.

Exemplo Prático

Imagine uma pequena loja de roupas que deseja vender parcelado. Antes de aprovar o crediário, ela realiza uma consulta ao banco de dados da Serasa para verificar se o cliente tem o nome negativado. Caso tenha, a loja pode negar a concessão do crédito, protegendo-se de um eventual calote.

A Importância da Cobrança Amigável

A maioria das pessoas evita ao máximo ter seu nome negativado. Isso abre espaço para estratégias de cobrança amigável, que podem incluir o envio de e-mails, SMS ou cartas, dando ao devedor um prazo para quitar a dívida antes da negativação.

Por exemplo, na Serasa, o devedor recebe uma carta com prazo de até 20 dias, dependendo da localidade, para pagar a dívida e evitar a negativação. Isso proporciona uma chance de negociação, reduzindo o impacto da inadimplência no mercado.

O Que é Protesto?

O protesto é uma ferramenta jurídica que formaliza a inadimplência de uma dívida em um cartório de protestos. Nesse caso, o cartório emite um documento público que registra oficialmente a dívida e o devedor. Esse registro pode ser consultado por terceiros, e também serve para pressionar o devedor a quitar o débito.

Como Funciona o Protesto?

Para realizar o protesto, é necessário enviar a documentação ao cartório, que emitirá uma notificação ao devedor. A partir do recebimento da notificação, o devedor tem um prazo para comparecer ao cartório e realizar o pagamento. Se isso não ocorrer, o protesto será lavrado, tornando-se público.

Exemplo Prático

Imagine que uma empresa prestadora de serviços tenha um cliente que não pagou por um projeto entregue. A empresa pode registrar o protesto em cartório, o que formaliza a cobrança e pressiona o cliente a resolver o débito. Se o pagamento não for feito, o protesto segue registrado e poderá ser utilizado em uma eventual ação judicial.

Diferença Entre Negativação e Protesto

Embora negativação e protesto sejam usados para recuperar dívidas, existem diferenças significativas entre os dois:

  • Quem realiza: A negativação é realizada por entidades de proteção ao crédito, como Serasa Experian, enquanto o protesto é feito pelo cartório.
  • Acesso à informação: O protesto torna-se um documento público, acessível a qualquer pessoa que consulte o cartório. Já a negativação é registrada em bancos de dados privados, acessados por empresas que consultam a situação de crédito.
  • Objetivo final: Ambos visam a recuperação do crédito, mas o protesto também pode ser usado como base para iniciar processos jurídicos mais complexos, como a falência de uma empresa.

Constituição em Mora

O protesto também tem um papel específico em contratos sem prazo de vencimento definido, colocando o devedor em mora. Isso significa que o protesto pode definir uma data a partir da qual a dívida é considerada vencida.

Início de Processo de Falência

Outra diferença é que, em alguns casos, o protesto de um título pode ser utilizado para iniciar um processo de falência. Quando um advogado pretende pedir a falência de uma empresa, o protesto de títulos de crédito é uma etapa fundamental.

Negativação ou Protesto: Qual Escolher?

A escolha entre negativação e protesto depende das necessidades do seu negócio e da gravidade da dívida. A negativação é mais comum para pequenas e médias empresas, sendo uma solução acessível e ágil para proteção contra inadimplência. Já o protesto é mais formal e pode ser a melhor opção em situações que demandam pressão jurídica ou envolvem grandes valores.

Vale ressaltar que os dois mecanismos podem ser usados em conjunto, proporcionando maior efetividade na cobrança.

Passo a Passo Para Protestar Uma Dívida Pela Internet

Agora que você conhece as principais diferenças entre esses mecanismos, veja como protestar uma dívida pela internet usando a UP Consultas:

  1. Cadastre-se na UP Consultas aqui.
  2. Acesse o menu Protesto no sistema.
  3. Efetue a recarga de créditos para iniciar o processo.
  4. Informe os dados da dívida e do devedor.
  5. Acompanhe o status do protesto diretamente pelo sistema.

Conclusão

Negativação e protesto são ferramentas essenciais para recuperação de dívidas e para proteger o crédito no ambiente de negócios. Saber como e quando utilizá-las pode ajudar sua empresa a reduzir riscos e evitar prejuízos. Independentemente do mecanismo escolhido, o importante é adotar práticas de cobrança amigáveis antes de recorrer a medidas mais drásticas.

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