Via @portalmigalhas | Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 4, ministro Flávio Dino afirmou que tem medo de se deparar com uma gratificação (“penduricalho”) até por “respirar oxigênio”.
A fala ocorreu no julgamento que discute a constitucionalidade da indenização pelo uso de veículo próprio a servidores de Santa Catarina.
Ao iniciar sua sustentação oral, o advogado Alexander Andrade Leite, representante da Fenafisco, pediu que o ministro, ao votar, futuramente, fizesse uma distinção entre o caso catarinense (ADIn 7.258) e a ADIn 6.198, do Mato Grosso, em que o ministro já havia votado pela inconstitucionalidade de uma verba indenizatória.
Segundo o advogado, o cenário normativo seria “fático e juridicamente distinto”, afirmando que, na ação anterior, havia um “alargamento” das indenizações, incluindo hipóteses como verba para aquisição de livros e cursos.
Em resposta, Dino brincou:
“Eu tenho medo, doutor, de um dia aparecer aqui uma gratificação por respiração do oxigênio no ar, esse é o meu medo, por isso, o rigor – mas ainda não apareceu, friso.”
Confira:
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