Líderes do Mercosul e da União Europeia assinam acordo comercial

Os Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) anunciaram a assinatura do acordo de associação e do acordo interino de comércio com a União Europeia (UE) no sábado (17) em Assunção, no Paraguai. Os documentos foram assinados pelos ministros das relações exteriores dos Estados Partes do Mercosul e pelo comissário de comércio e segurança econômica em representação da UE.

Os acordos estabelecem um marco integral e equilibrado que promove o intercâmbio de bens e serviços, o investimento e o desenvolvimento econômico. Para o Mercosul, implica o acesso preferencial à UE, a terceira economia global, um mercado de 450 milhões de pessoas e cerca de 15% do PIB mundial. A União Europeia eliminará tarifas para 92% das exportações do Mercosul, no valor aproximado de US$ 61 bilhões. Além disso, concederá acesso preferencial para outros 7,5%, equivalente a US$ 4,7 bilhões, beneficiando assim quase a totalidade das exportações do bloco para a UE.

Para entrar efetivamente em vigor, agora o a cordo precisa ser internalizado pelos países. A validação da parte comercial passa pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos países do Mercosul. Os temas relativos à cooperação, facilitação e questões políticas (como compromissos com direitos humanos, democracia e outros) precisam ser submetidos aos parlamentos dos 27 países da UE. A parte comercial não precisa esperar a aprovação destas outras partes (cooperação e política) para entrar em vigor. E pode começar a valer, para o Brasil, antes mesmos que os demais parceiros do Mercosul internalizem – bastando apenas que seja ratificado pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento Europeu.