Via @portalmigalhas | Durante sessão desta quarta-feira, o ministro do STF Flávio Dino ressaltou que as decisões do Supremo sobre verbas indenizatórias resultam de construção coletiva entre os integrantes da Corte.
Segundo o ministro, o colegiado reúne diferentes concepções, o que exige mediações e ajustes nos votos, nem sempre correspondentes integralmente ao posicionamento individual de cada magistrado.
Dino afirmou que eventuais mudanças de entendimento ao longo do julgamento não configuram incoerência, mas refletem o funcionamento do tribunal, baseado na colegialidade e no equilíbrio entre os ministros.
De acordo com ele, no STF não há imposição de vontades individuais, uma vez que o modelo institucional pressupõe controle recíproco entre os membros da Corte.
“Isso não é incoerência, isto é colegialidade, é compreender que aqui não há ditadores, diferente do que dizem.”
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