Via @metropoles | O desembargador José Reginaldo Costa (foto em destaque), da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez críticas a uma pensão alimentícia estabelecida a uma vítima de violência doméstica. Enquanto discutia a decisão do colegiado com os demais magistrados, o desembargador afirmou que a mulher “vai ficar com seis salários mínimos ao mês” e que “com essas bolsas, ninguém mais quer trabalhar”.
A discussão ocorreu na sessão ordinária dessa terça-feira (24/3). O processo que era discutido tratava do pedido de ampliação de uma pensão alimentícia a uma mulher que sofreu violência doméstica pelo ex-marido. Os magistrados debatiam também a possibilidade de se retirar o prazo fixo para o fim do pagamento da pensão.
“Tudo indica que ela vai se acomodar. Ao final de tudo, ela vai ficar com seis salários mínimos ao mês. Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi (BA)”, disse o desembargador José Reginaldo Costa.
Ele foi rebatido pelos colegas. “Ela vai ter condições de fazer uma boa administração disso”, disse a desembargadora Joanice Maria.
“Nosso país atravessa uma situação muito parecida. Com essas bolsas de tudo que tem por aí, ninguém quer mais trabalhar. No interior, se você procurar uma diarista não encontra. Estou me referindo à ociosidade”, completou José Costa.
Após a discussão, o colegiado determinou a ampliação do valor da pensão para três salários mínimos e retirar o prazo fixo.
Samara Schwingel
Fonte: @metropoles
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