A partir de 14 de agosto de 2016, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, um tratado que simplifica a validação de documentos brasileiros para uso no exterior. Essa convenção, assinada por 111 países, como Estados Unidos, Itália e Argentina, facilita processos que antes exigiam procedimentos longos e complexos. O apostilamento de documentos agora pode ser feito de maneira mais rápida, ajudando tanto pessoas físicas quanto jurídicas que precisam de seus documentos validados fora do Brasil.
Antes da Convenção: Burocracia e Demora
Antes da adesão à Convenção da Apostila de Haia, validar um documento público brasileiro para uso no exterior envolvia uma série de etapas burocráticas. Era necessário fazer uma tradução juramentada, autenticar a assinatura em cartório, validar no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ainda passar por uma embaixada ou consulado do país de destino. Esse processo poderia levar meses e custar caro, além de ser desgastante para quem não mora perto de uma capital.
Exemplo prático: Imagine uma pessoa no interior do Amazonas tentando validar sua certidão de nascimento para morar nos Estados Unidos. Ela teria que passar por todos esses trâmites, além de gastar com viagens e taxas.
Como Funciona a Apostila de Haia?
Com a Convenção, todo esse processo foi simplificado. Agora, o apostilamento pode ser feito diretamente em um cartório habilitado, sem a necessidade de passar pelo MRE ou consulados. O apostilamento é um certificado anexado ao documento original, que o torna válido automaticamente em todos os países signatários do tratado.
Inicialmente, esse serviço está disponível apenas em cartórios das capitais e no Distrito Federal, mas há uma previsão de que até o final do ano ele esteja acessível em todos os municípios do Brasil. O custo do apostilamento em São Paulo, por exemplo, é de R$ 97,73.
Impacto e Benefícios
A mudança não só agiliza o processo de validação de documentos como também reduz significativamente o tempo e os custos envolvidos. Documentos como certidões de nascimento, antecedentes criminais e diplomas universitários poderão ser validados em questão de dias, em vez de meses.
Exemplo prático: Uma empresa que precisa enviar uma procuração para ser utilizada em um país estrangeiro, um processo que antes poderia levar até dois meses, agora pode ser concluído em metade do tempo.
Facilitação da Obtenção de Cidadania Italiana
Com a simplificação do processo de validação de documentos, uma das áreas que mais pode se beneficiar é a obtenção de dupla cidadania, especialmente a cidadania italiana, que é uma das mais procuradas pelos brasileiros.
Quem Tem Direito à Cidadania Italiana?
A cidadania italiana pode ser adquirida por jus sanguinis (direito de sangue). Isso significa que, se você tem ascendência italiana, pode ter direito à cidadania, mesmo se sua família estiver no Brasil há gerações.
- Filhos e netos de italianos têm direito à cidadania automaticamente.
- Bisnetos e trinetos também podem solicitar, mas há regras específicas dependendo do ano de nascimento dos descendentes e se a linha de descendência é por homens ou mulheres.
Exemplo prático: Um bisneto de um imigrante italiano nascido antes de 01/01/1948 através de uma linha materna não teria direito à cidadania, enquanto o mesmo bisneto nascido após essa data teria.
Benefícios da Cidadania Italiana
Ter cidadania italiana abre portas não apenas na Itália, mas em toda a União Europeia. Com ela, você pode:
- Residir e trabalhar legalmente em qualquer país membro da União Europeia.
- Viajar sem visto para diversos países, incluindo os Estados Unidos, o que facilita o turismo e negócios.
Documentos Necessários
O processo de reconhecimento da cidadania italiana envolve a coleta de uma série de documentos que provam a descendência, como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes italianos.
- Certidões de nascimento dos pais, avós, bisavós e trisavós italianos.
- Certidão de casamento dos pais e avós.
- Certidões de óbito, caso aplicável.
Exemplo prático: Um trineto de italianos pode precisar da certidão de nascimento de seu trisavô, que pode ser obtida em arquivos históricos na Itália ou em consulados italianos.
Otimizando o Tempo e Custo do Processo
A implementação da Convenção da Apostila de Haia contribui para a simplificação e aceleração de processos que antes eram bastante demorados. Isso é especialmente relevante para brasileiros que buscam a cidadania italiana, já que muitos documentos precisam ser validados para serem apresentados às autoridades italianas.
Dica Prática
Para quem está considerando solicitar a cidadania italiana, é recomendável buscar o auxílio de um profissional especializado ou de um consulado italiano para garantir que todos os documentos estejam em ordem e evitar contratempos. A convenção facilita a validação dos documentos, mas a preparação e entrega adequadas ainda exigem atenção.
Conclusão
A Convenção da Apostila de Haia traz uma revolução na forma como os brasileiros validam seus documentos para uso no exterior. Essa mudança não só economiza tempo e dinheiro, mas também facilita a vida de quem busca oportunidades em outros países, seja para trabalho, estudo ou para a obtenção de uma segunda cidadania, como a cidadania italiana.
Para quem deseja agilizar o processo, já é possível validar documentos em cartórios das capitais, com previsão de expansão para todas as cidades até o final do ano.
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