Se você está adquirindo um imóvel, saber como fazer uma escritura de imóvel é um passo crucial. Mas afinal, quanto custa fazer uma escritura de imóvel e o que é necessário para esse processo? Vamos explicar todos os detalhes e te guiar por esse caminho, desde os documentos até o custo total.
O Que é Escritura de Imóvel?
A escritura de imóvel é um documento legal que formaliza a compra e venda de um bem imobiliário. Esse documento precisa ser elaborado em cartório e assinada na presença de testemunhas. A escritura pública de imóvel garante que a transação tenha fé pública e seja legalmente reconhecida, o que é essencial para quem quer realizar uma negociação segura.
Qual a Diferença Entre Escritura e Registro?
Muitas pessoas confundem a escritura com o registro de imóvel, mas há uma diferença importante. A escritura é o documento que formaliza o acordo entre as partes envolvidas, enquanto o registro acontece depois, no Cartório de Registro de Imóveis, e é nesse momento que a propriedade é oficialmente transferida.
Então, não basta fazer a escritura, é necessário também fazer o registro para que a transferência de propriedade tenha valor legal.
Quais Documentos São Necessários para Fazer uma Escritura de Imóvel?
Para realizar a escritura de imóvel, é preciso apresentar uma série de documentos, tanto relacionados ao imóvel quanto às partes envolvidas. Veja abaixo os principais:
Com Relação ao Imóvel:
- Certidão da matrícula: Documento retirado no Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está localizado, que comprova a propriedade e possíveis ônus.
- Certidão de dados cadastrais: Emitida pela Prefeitura, atesta o cadastramento do imóvel.
- Certidão de valor venal: Define o valor oficial do imóvel, importante para o cálculo de impostos.
Com Relação às Pessoas:
- RG e CPF: Documentos básicos de identificação dos envolvidos.
- Certidão de casamento: Se aplicável, para comprovar o estado civil e, em certos casos, o pacto antenupcial.
- Certidões dos distribuidores cíveis e dos protestos: Para comprovar que não há dívidas ou processos que impeçam a venda.
Com Relação aos Tributos:
- Comprovação de pagamento do ITBI: Esse é o imposto de transmissão, normalmente 2% do valor da transação.
Quanto Custa Fazer uma Escritura de Imóvel?
O valor da escritura pública de um imóvel varia de acordo com o valor do bem. Quanto maior o valor do imóvel, maior será o custo da escritura. Isso porque os cartórios seguem uma tabela progressiva, que define faixas de preço baseadas no valor de venda.
Além disso, é preciso considerar o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que em muitas cidades é de 2% sobre o valor total do imóvel.
Como Solicitar a Certidão de Matrícula do Imóvel?
Uma parte essencial do processo de compra e venda de imóveis é a obtenção da certidão de matrícula, que comprova a titularidade do bem. Você pode solicitar a certidão de matrícula de duas maneiras:
- Presencialmente: Indo até o cartório de imóveis com o número da matrícula e o nome do proprietário.
- Online: Em algumas cidades, você pode solicitar a certidão pelo site da UP Consultas, tornando o processo mais rápido e prático. Veja o passo a passo:
- Cadastre-se no site da UP Consultas;
- Acesse o menu “Busca Bens/Imóveis”;
- Informe os dados do imóvel;
- Aguarde o tempo de processamento (que pode variar entre 5 dias úteis no presencial e menos no online).
Conclusão
Fazer a escritura de imóvel pode parecer um processo burocrático, mas é essencial para garantir que a transação seja válida e segura. Saber quanto custa fazer uma escritura de imóvel depende diretamente do valor da propriedade, mas também inclui impostos como o ITBI e outros custos de cartório.
Portanto, antes de fechar a compra do seu imóvel, assegure-se de que todos os documentos estejam em ordem e de que você compreenda todas as taxas envolvidas. O processo pode parecer complexo, mas é uma etapa crucial para quem deseja adquirir uma propriedade de forma segura e legalmente correta.
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