05/02/2026

Via @ndmais | A juíza Margani de Mello, da 2ª Turma Recursal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), será reincluída na próxima lista de merecimento para promoção ao cargo de desembargadora.

Ela foi retirada do último certame em novembro, após se envolver em uma briga no condomínio em que vive, na Beira-Mar Norte em Florianópolis. À época, o caso foi registrado como perturbação do sossego.

Na decisão, protocolada na terça-feira (13), o CNJ argumentou que a juíza catarinense foi retirada da lista tríplice de forma irregular, uma vez que teve a imagem exposta publicamente em meio a uma sindicância ainda em fase inicial.

O Conselho entendeu que a existência da sindicância contra Margani de Mello, sem conclusão, acusação formal ou punição, foi usada como fundamento para desvalorizar a candidatura e excluí-la da lista tríplice.

Quem é Margani de Mello, que volta para lista tríplice do TJSC

A juíza é formada em Direito pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí), em 1996, e tomou posse como magistrada em 1999, atuando em diversas comarcas do Estado, como Abelardo Luz, Jaguaruna, Chapecó e Florianópolis — onde está desde 2009. Mestre em Ciência Jurídica, concluiu master em argumentação jurídica pela Universidade de Alicante, na Espanha, em 2024.

Na Capital, atuou como juíza de Direito na Vara Militar, na Unidade de Cooperação do Sul da Ilha, no Juizado Especial Cível do Continente e na Segunda Turma Recursal, além de ter cooperado junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em uma Câmara de Direito Público e atuado como juíza eleitoral.

Há cinco anos, Margani de Mattos atua nas Turmas Recursais, possuindo, atualmente o menor acervo ativo. A magistrada participa de eventos relativos ao Sistema do Juizado Especial Cível em todo Brasil, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Por Vivian Leal
Fonte: @ndmais

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