Via @portalmigalhas | A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proferiu decisão responsabilizando homem...
abandono
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e...
Via @portalmigalhas | Com a recente mudança na legislação brasileira, que passou a reconhecer o...
