Via @jurinewsbr | A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não...
conflito
Via @portalr7 | Após meses de negociações e manobras regimentais, o Senado concluiu a votação...
Via @consultor_juridico | Em setembro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou...