Via @consultor_juridico | A lei proíbe exigir mais de uma garantia na assinatura de um...
decide
Via @tstjus | O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15...
Via @portalg1 | A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar...
Via @consultor_juridico | A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Via @consultor_juridico | Não é possível imputar ao advogado os ônus decorrentes de falhas exclusivas...
Via @jornaloglobo | A Justiça de São Paulo decidiu que Suzane von Richthofen, condenada por...
Via @consultor_juridico | O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações...
Via @consultor_juridico | O crime de descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da...
Via @consultor_juridico | Por se tratar de direito potestativo, o divórcio pode ser decretado liminarmente,...
Via @ndmais | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou o pedido...