defesa

Spray de defesa passa a ser permitido para mulheres no estado do Rio; lei define regras de venda e porte

27/11/2025

Via @jornaloglobo | Agora o spray de extratos vegetais pode ser usado livremente como instrumento...

Defesa pede que Bolsonaro possa cumprir pena em regime domiciliar

21/11/2025

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Decisão excepcional do TRF1 garante remoção de servidora da ABIN por doença da sogra; proteção familiar foi tese da defesa

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio...

Na Bahia, júri absolve réu após 27 anos sem prova do crime; promotor acolhe tese da defesa e conselho de sentença confirma

19/11/2025

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Bradesco Saúde restituirá mais de R$ 65 mil por reajustes abusivos; TJMT reconhece falso coletivo e reduz mensalidade em 49,5%, acolhendo tese da defesa

18/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio...