defesa

Defesa de Bolsonaro alega ‘erro judiciário’ e apresenta novo recurso contra condenação

29/11/2025

Via @ndmais | A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde o último sábado, 22...

Spray de defesa passa a ser permitido para mulheres no estado do Rio; lei define regras de venda e porte

27/11/2025

Via @jornaloglobo | Agora o spray de extratos vegetais pode ser usado livremente como instrumento...

Defesa pede que Bolsonaro possa cumprir pena em regime domiciliar

21/11/2025

Via @portalg1 | A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares,...

Decisão excepcional do TRF1 garante remoção de servidora da ABIN por doença da sogra; proteção familiar foi tese da defesa

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio...

Na Bahia, júri absolve réu após 27 anos sem prova do crime; promotor acolhe tese da defesa e conselho de sentença confirma

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da...

Bradesco Saúde restituirá mais de R$ 65 mil por reajustes abusivos; TJMT reconhece falso coletivo e reduz mensalidade em 49,5%, acolhendo tese da defesa

18/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio...