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Defesa de Bolsonaro invoca ‘Caso Collor’ para pedir prisão domiciliar ao STF

14/01/2026

Via @portalr7 | A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, junto ao STF (Supremo Tribunal...

Após HC, TRF1 reconhece erro e estende absolvição por associação para o tráfico; “réu cumpriu quase 4 anos além do devido”, diz defesa

13/01/2026

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu Habeas Corpus em favor de...

Defesa pede ao STF assistência religiosa e Smart TV para Bolsonaro

09/01/2026

Via @agencia.brasil | A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal...

Plano de saúde enfrenta multa de R$ 37,5 mil após descumprir decisão de custeio de cirurgia reparadora pós-bariátrica; defesa destaca fase executiva

02/01/2026

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

plano de saúde obrigado a custear cirurgia de estimulação cerebral profunda de R$ 500 mil para Parkinson; defesa sustenta perda de chance terapêutica

26/12/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu tutela de urgência determinando...

Liminar no TRF-6 impede execução de dívidas rurais da Caixa Econômica; defesa comprova frustração de safra e invoca Súmula 298 do STJ

23/12/2025

Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por meio...

Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio

22/12/2025

Via @consultor_juridico | A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Liminar do TJ-GO suspende leilão de imóvel rural de idosos vulneráveis; defesa aponta irregularidades e vícios em contrato

15/12/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) deferiu liminar para...

Advogado designado pela Câmara renuncia à defesa de Pollon após ameaças

13/12/2025

Via @portalmigalhas | Durante sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos...

Defesa pede ao STF autorização para Bolsonaro passar por cirurgia e prisão domiciliar humanitária

10/12/2025

Via @portalg1 | A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de...