Via @camaradosdeputados | O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a...
especial
Via @portalmigalhas | Por maioria de 6 votos a 4, STF decidiu que a atividade...
Via @portalmigalhas | A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento de ação que discute...
Via @portalg1 | O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o...
Via @gov_brasil | A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma Nacional...
Via @camaradeputados | A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA...
