Via @metropoles | A juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível...
juíza
Via @portalr7 | Diante das câmeras, em uma audiência on-line com a juíza, o ex-policial...
Via @portalmigalhas | A juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Cível de SP,...
Via @midiamax | O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) puniu um...
Via @consultor_juridico | A liberdade contratual encontra limites nos princípios da boa-fé objetiva (artigo 422...
Via @portalmigalhas | Um comerciante foi condenado por maus-tratos contra 26 cães, mantidos em condições degradantes...
Via @tjmgoficial | Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de...
Via @metropoles | Uma juíza da 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba (SP) negou...
Via @consultor_juridico | A juíza Bruna de Oliveira Farias, da 1ª Vara Cível, de Família,...
Via @metropoles | Ao determinar a remoção de decks, mobiliário e coberturas instaladas irregularmente na...