leis

Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto

19/02/2026

Via @portalg1 | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira...

Novas leis entram em vigor em 1º de janeiro de 2026 no Brasil; veja quais são e o que muda

31/12/2025

Via @ndmais | A partir de 1º de janeiro de 2026, novas leis entram em...