Via @portalg1 | A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira...
maioria
Via @portalmigalhas | O STF formou maioria para reconhecer a inconstitucionalidade da lei municipal 12.719/23,...
Via @portalmigalhas | Plenário do STF formou maioria para cancelar tese na qual a Corte...
Via @consultor_juridico | A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta...
Via @portalmigalhas | A 1ª turma do STF formou maioria, em julgamento no plenário virtual,...
