Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor...
para
Via @portalmigalhas | No plenário virtual, o STF formou maioria para afastar a aplicação do...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as...
Via @vejamais | Um levantamento divulgado nesta quinta-feira, 12, pela Genial/Quaest mostra que a maioria...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino...
Via @camaradeputados | A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou...
Via @portalmigalhas | Em sessão da 2ª turma do STF nesta terça-feira, 10, ministro Gilmar...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP)...
Via @folhadespaulo | A estratégia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para...