Via @midiamax | Lei publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) aumenta as...
pena
Autos ao final • O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal da Comarca...
Via @folhadespaulo | O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (25) documento que atesta...
Via @portalg1 | A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moares,...
Via @consultor_juridico | A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a...
