Via @consultor_juridico | O artigo 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação...
pensão
Via @congressoemfoco | O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto...
Via @folhamaxoficial | A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve uma condenação...
Via @portalmigalhas | Uma mulher que vive em condições de vulnerabilidade teve negado, nesta segunda-feira,...