Via @consultor_juridico | A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva...
pensão
Via @stjnoticias | Perder o emprego não autoriza, por si só, a suspensão do pagamento...
Via @portalmigalhas | A majoração de alimentos provisórios deve retroagir à data da citação do...
Via @senadofederal | O Senado pode analisar em breve o possível aumento da pensão alimentícia...
Via @consultor_juridico | A dedicação exclusiva da mãe aos cuidados dos filhos deve ser reconhecida...
Via @ndmais | Um homem condenado por feminicídio foi obrigado pela Justiça a ressarcir o...
Via @portalmigalhas | A 3ª turma do STJ, por unanimidade, suspendeu ordem de prisão civil...
Via @portalmigalhas | A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra, a juíza da 3ª vara...
Via @ndmais | O Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento que desperta um alerta...
Via @camaradeputados | O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou...
