Via @portalg1 | O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira...
pode
Via @consultor_juridico | Uma vez proferida uma decisão pelo juiz, sua reanálise, ainda que em...
Via @portalg1 | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Via @portalg1 | O que aconteceu nesta terça-feira (25) foi histórico: pela primeira vez na...
Via @portalg1 | A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), por 370 votos a...
Via @portalg1 | O abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente pelo governo federal a trabalhadores...
Via @o_antagonista | O recente caso na Justiça de Salta, Argentina, reacendeu o debate sobre...