Via @ndmais | A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu o pagamento...
por
Via @bahianoticias | O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de Carlinhos Maia...
Via @bahianoticias | O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a...
Via @portalmigalhas | Trabalhadora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ser...
Via @consultor_juridico | O fato de a vítima acompanhar um saque no banco, sem ter...
Via @portalmigalhas | Morador deve se abster de realizar benzimentos, exorcismo e outros rituais religiosos...
Via @cnnbrasil | A DPU (Defensoria Pública da União) recorreu da decisão do STF (Supremo...
Via @consultor_juridico | O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal...
Via @portalmigalhas | Durante sessão do Órgão Especial do TRT da 1ª região, o corregedor...
Via @camaradeputados | A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
