Via @portalmigalhas | A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proferiu decisão responsabilizando homem...
reconhece
Via @consultor_juridico | A dedicação exclusiva da mãe aos cuidados dos filhos deve ser reconhecida...
Via @zapsignoficial | O Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre a...
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em...
Via @bandtv | O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal...
Via @portalmigalhas | O juiz de Direito Camilo Chianca de Oliveira Azevedo, do JECcrim de...
Via @rotajuridica | A Justiça de Goiás absolveu uma mulher denunciada pelos crimes de lesão...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu Habeas Corpus em favor de...
Via @consultor_juridico | Conforme o artigo 1.708 do Código Civil, a união estável do credor...
Via @ndmais | A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu o pagamento...