Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou...
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Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ manteve, por unanimidade, a condenação de homem...
Via @portalg1 | O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que explicita no...
Via @bahianoticias | Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, por...
Via @diariodonordeste | O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, negou qualquer...
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