Inscrição ao final • Em um cenário de crescente judicialização das relações no campo,...
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Via @correio24horas | A cena não é comum, mas traduz com precisão o que significa...
Via @ndmais | O projeto de lei 6088/2023, que propõe a redução da FMP (Fração...
Via @camaradeputados | A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Autos ao final • O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) deferiu liminar para...