Saúde

Plano de saúde enfrenta multa de R$ 37,5 mil após descumprir decisão de custeio de cirurgia reparadora pós-bariátrica; defesa destaca fase executiva

02/01/2026

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

plano de saúde obrigado a custear cirurgia de estimulação cerebral profunda de R$ 500 mil para Parkinson; defesa sustenta perda de chance terapêutica

26/12/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu tutela de urgência determinando...

Dino manda divulgar nomes de profissionais pagos por emendas da saúde

10/12/2025

Via @portalmigalhas | O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que os pagamentos de profissionais...

TJ-SP reconhece que AT integra equipe de saúde, não pedagógica; defesa obtém custeio integral da terapia em espaço escolar

08/12/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de órgão colegiado, reformou...

Bradesco Saúde restituirá mais de R$ 65 mil por reajustes abusivos; TJMT reconhece falso coletivo e reduz mensalidade em 49,5%, acolhendo tese da defesa

18/11/2025

Autos ao final • O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio...