Via @portalmigalhas | A juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Cível de SP,...
simples
Via @portalmigalhas | O Conselho Federal da OAB protocolou, no STF, uma ação direta de...
Via @portalmigalhas | Entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, a lei 15.263/25, que cria a...
