TRF1

Após HC, TRF1 reconhece erro e estende absolvição por associação para o tráfico; “réu cumpriu quase 4 anos além do devido”, diz defesa

13/01/2026

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu Habeas Corpus em favor de...

Decisão excepcional do TRF1 garante remoção de servidora da ABIN por doença da sogra; proteção familiar foi tese da defesa

19/11/2025

Autos ao final • O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio...