Via @consultor_juridico | Relações com menores de 14 anos são configuradas como estupro de vulnerável,...
vulnerável
Via @sbtnews | O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso nesta terça-feira (3)...
Via @portalg1 | Ao menos 41 acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)...
Via @senadofederal | A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou um...
Via @portalg1 | O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu, nesta segunda-feira (23), da...
Via @consultor_juridico | A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ, por maioria, negou habeas corpus impetrado em...
Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ concedeu habeas corpus para absolver homem condenado...
Via @consultor_juridico | Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de...