{"id":1209,"date":"2025-11-07T22:40:05","date_gmt":"2025-11-08T01:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/ferrari-vence-processo-contra-dentista-que-fabricou-replica-mas-indenizacao-e-suspensa-por-falta-de-pagamento\/"},"modified":"2025-11-07T22:40:05","modified_gmt":"2025-11-08T01:40:05","slug":"ferrari-vence-processo-contra-dentista-que-fabricou-replica-mas-indenizacao-e-suspensa-por-falta-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/ferrari-vence-processo-contra-dentista-que-fabricou-replica-mas-indenizacao-e-suspensa-por-falta-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Ferrari vence processo contra dentista que fabricou r\u00e9plica, mas indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa por falta de pagamento"},"content":{"rendered":"

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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo arquivou temporariamente o processo envolvendo um morador de Cachoeira Paulista, no interior de S\u00e3o Paulo, acusado de fabricar uma r\u00e9plica de uma F-40, da Ferrari. Pela lei, r\u00e9plicas podem configurar crime contra registro de marca.<\/p>\n

A decis\u00e3o de outubro \u00e9 assinada pela ju\u00edza Rita de C\u00e1ssia da Silva Junqueira Magalh\u00e3es, da 2\u00aa Vara de Cachoeira Paulista, e acata o requerimento da pr\u00f3pria Ferrari.<\/p>\n

Ap\u00f3s vencer a disputa judicial contra o dentista Jos\u00e9 Vitor Estevam Siqueira<\/b>, a montadora alegou no processo que tentou obter o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, de aproximadamente R$ 42,3 mil, mas n\u00e3o conseguiu. Os advogados da Ferrari tamb\u00e9m tentaram localizar bens de Siqueira, mas, ap\u00f3s “tentativas frustradas”, resolveram arquivar o processo.<\/p>\n

O caso se arrastava na Justi\u00e7a desde 2019, quando o dentista fez uma r\u00e9plica do modelo de forma improvisada e colocou o prot\u00f3tipo \u00e0 venda na internet, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n

No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.<\/p>\n

Durante a disputa judicial, o dentista tamb\u00e9m chegou a processar a montadora pedindo indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais, o que foi negado.<\/p>\n

Ele alegou que teve que passar por tratamento psicol\u00f3gico, reflexo dos impactos sofridos pela exposi\u00e7\u00e3o depois do caso ser exposto pela empresa e a r\u00e9plica ser apreendida.<\/p>\n

O g1 <\/b>acionou a defesa da montadora e aguarda retorno. A reportagem tamb\u00e9m segue tentando contato com a defesa de Jos\u00e9 Vitor Estevam. A mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada caso as partes se manifestem.<\/p>\n

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Imagem de arquivo – Advogado da Ferrari no Brasil denunciou o dentista na delegacia em Cachoeira Paulista \u2014 Foto: Arquivo pessoal\/Vitor Estevam<\/i><\/p>\n

Apreens\u00e3o<\/h2>\n

Jos\u00e9 Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar \u00e0 venda um prot\u00f3tipo de uma Ferrari modelo F40. O inqu\u00e9rito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do ve\u00edculo na internet e fez uma den\u00fancia \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

O carro foi apreendido para a per\u00edcia. Nas redes sociais, o criador fez um apelo por temer que o ve\u00edculo fosse destru\u00eddo. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra r\u00e9plicas e o uso da marca sem autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Apaixonado pela escuderia desde crian\u00e7a, Vitor come\u00e7ou a produzir o modelo, de maneira artesanal, no fim de 2017. Dentista por forma\u00e7\u00e3o, ele se diz entusiasta de ci\u00eancia e tecnologia – por isso, desenvolveu m\u00e1quinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um prot\u00f3tipo do \u2018possante\u2019.<\/p>\n

O ve\u00edculo original foi lan\u00e7ado em 1987. Esse foi o \u00faltimo ve\u00edculo da Ferrari produzido com a supervis\u00e3o de Enzo Ferrari, fundador da marca. O autom\u00f3vel original alcan\u00e7a 300 km\/h e h\u00e1 pouco mais de mil exemplares da ‘superm\u00e1quina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o pre\u00e7o do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O carro feito por Vitor foi constru\u00eddo do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de constru\u00e7\u00e3o. As chapas, para dar forma ao autom\u00f3vel, foram cortadas no laborat\u00f3rio que ele montou nos fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.<\/p>\n

\u201cEra um sonho infantil, inocente, eu n\u00e3o imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que sa\u00edsse do papel\u201d, disse ao g1<\/b>, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

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Um dos F40 produzidos at\u00e9 1991 era do cantor Eric Clapton \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n

Tentativa de venda<\/h2>\n

Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o ve\u00edculo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O an\u00fancio foi retirado do ar.<\/p>\n

Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a representa e, segundo a Pol\u00edcia Civil, denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens m\u00f3veis trata da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade do desenho industrial.<\/p>\n

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Imagem de arquivo – Prot\u00f3tipo de Ferrari, em Cachoeira Paulista (SP) \u2014 Foto: Arthur Costa\/TV Vanguarda<\/i><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alegou que o dentista criou o prot\u00f3tipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na den\u00fancia, eles pediram que o ve\u00edculo fosse conduzido para per\u00edcia e, caso fosse comprovado o crime, destru\u00eddo.<\/p>\n

Vitor explicou na \u00e9poca que colocou o carro a venda porque tinha um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, mas teve que parar de atuar depois que foi v\u00edtima de um furto em 2018. Na ocasi\u00e3o, todos os equipamentos foram levados. Por causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o ve\u00edculo.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o estava conseguindo pensar na \u00e9poca, estava sem trabalhar. Eu tinha duas op\u00e7\u00f5es: uma que era vender a cl\u00ednica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade, a cl\u00ednica. Ent\u00e3o apaguei o an\u00fancio\u201d, contou.<\/p>\n

Pedido de indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No in\u00edcio de 2019, Vitor pediu que a montadora italiana pagasse a ele R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

No processo, o dentista alegou que teve preju\u00edzo moral, j\u00e1 que trabalha como profissional liberal e depende do \u201cbom nome\u201d para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Alegou ainda que teve de ser submetido a tratamento psicol\u00f3gico, reflexo dos impactos sofridos pela exposi\u00e7\u00e3o depois do caso.<\/p>\n

O pedido era de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m das custas com o advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil. O pedido foi negado.<\/p>\n