<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/b><\/a> |\u00a0A ju\u00edza Diana Wanderlei, da 5\u00aa vara Federal C\u00edvel do DF, reconheceu litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 em a\u00e7\u00e3o popular ajuizada por desembargador do TRF da 6\u00aa regi\u00e3o ao concluir que o magistrado utilizou o instrumento constitucional, voltado \u00e0 defesa do interesse coletivo, para fins pessoais, incluindo ataques \u00e0 ex-esposa e pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria em proveito pr\u00f3prio.<\/p>\n Na\u00a0decis\u00e3o, a magistrada apontou condutas temer\u00e1rias, como o uso de artif\u00edcios para confundir o ju\u00edzo e a mistura de assuntos privados com quest\u00f5es de interesse p\u00fablico, afastando a finalidade leg\u00edtima da a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o autor sustentava que particulares haviam recebido valores indevidos do Ibama e do Incra, em montante superior a R$ 150 milh\u00f5es, referentes \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o indireta de cerca de 96 mil hectares.<\/p>\n Afirmou recear por sua seguran\u00e7a e pela de seus filhos, especialmente de um menor de nove anos, mencionando ainda que a primeira r\u00e9, sua ex-esposa, teria adotado comportamentos hostis em ocasi\u00f5es anteriores.<\/p>\n “O autor quer deixar aqui sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua integridade f\u00edsica, em vista do conte\u00fado desta demanda causar-lhe eventual vindita pelos r\u00e9us, pessoas f\u00edsicas, ante o seu previs\u00edvel inconformismo em ter expostas e desvendadas a trama e as irregularidades s\u00f3 aqui pelo requerente, o que poder\u00e1 trazer-lhe perturbador temor pessoal e a seus filhos, principalmente um menor que tem nove anos de idade e que tamb\u00e9m fica na companhia da primeira r\u00e9, considerando que esta tem ostentado comportamento vil para com o autor (inclusive no passado colocou de forma sub-rept\u00edcia subst\u00e2nciadesconhecida na sua alimenta\u00e7\u00e3o certamente com o prop\u00f3sito devulnerar a sua exist\u00eancia).”<\/b><\/p>\n A ju\u00edza, contudo, entendeu que as \u00e1reas eram privadas at\u00e9 2005, quando foi criada a reserva extrativista, e que eventuais questionamentos deveriam ocorrer em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso na Justi\u00e7a Federal do Acre.<\/p>\n Observou que tanto a Uni\u00e3o quanto um dos r\u00e9us requereram o reconhecimento da litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, e destacou que a advogada respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobrinha do desembargador autor.\u00a0<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o, o desembargador demonstrou comportamento temer\u00e1rio, utilizando a a\u00e7\u00e3o popular, instrumento voltado \u00e0 defesa do patrim\u00f4nio coletivo, como meio de vingan\u00e7a pessoal, com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 11,9 milh\u00f5es e honor\u00e1rios de 20% sobre o valor da causa.<\/p>\n “Diante de diversos comportamentos temer\u00e1rios, a exemplo dos acima citados, como utiliza\u00e7\u00e3o de artif\u00edcio para confundir o julgador, confus\u00e3o da vida privada com o interesse p\u00fablico que deveria ser perseguido na a\u00e7\u00e3o popular entre v\u00e1rios outros comportamentos processuais do autor, a Uni\u00e3o e um dos r\u00e9us requereram a imputa\u00e7\u00e3o de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 ao autor.”<\/b><\/p>\n Diante das circunst\u00e2ncias, a ju\u00edza concluiu que houve desvio de finalidade no uso da a\u00e7\u00e3o popular e condenou o desembargador ao pagamento de multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 equivalente a 1% do valor da causa, estimada em R$ 150 milh\u00f5es, al\u00e9m das custas processuais.<\/p>\nO caso<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/b><\/a> |\u00a0A ju\u00edza Diana Wanderlei, da 5\u00aa vara Federal C\u00edvel do DF, reconheceu litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 em a\u00e7\u00e3o popular ajuizada por desembargador do TRF da 6\u00aa regi\u00e3o ao concluir que o magistrado utilizou o instrumento constitucional, voltado \u00e0 defesa do interesse coletivo, para fins pessoais, incluindo ataques \u00e0 ex-esposa e pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria em proveito pr\u00f3prio.<\/p>\nNa\u00a0decis\u00e3o, a magistrada apontou condutas temer\u00e1rias, como o uso de artif\u00edcios para confundir o ju\u00edzo e a mistura de assuntos privados com quest\u00f5es de interesse p\u00fablico, afastando a finalidade leg\u00edtima da a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\nO caso<\/h2>\nNa a\u00e7\u00e3o, o autor sustentava que particulares haviam recebido valores indevidos do Ibama e do Incra, em montante superior a R$ 150 milh\u00f5es, referentes \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o indireta de cerca de 96 mil hectares.<\/p>\nAfirmou recear por sua seguran\u00e7a e pela de seus filhos, especialmente de um menor de nove anos, mencionando ainda que a primeira r\u00e9, sua ex-esposa, teria adotado comportamentos hostis em ocasi\u00f5es anteriores.<\/p>\n“O autor quer deixar aqui sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua integridade f\u00edsica, em vista do conte\u00fado desta demanda causar-lhe eventual vindita pelos r\u00e9us, pessoas f\u00edsicas, ante o seu previs\u00edvel inconformismo em ter expostas e desvendadas a trama e as irregularidades s\u00f3 aqui pelo requerente, o que poder\u00e1 trazer-lhe perturbador temor pessoal e a seus filhos, principalmente um menor que tem nove anos de idade e que tamb\u00e9m fica na companhia da primeira r\u00e9, considerando que esta tem ostentado comportamento vil para com o autor (inclusive no passado colocou de forma sub-rept\u00edcia subst\u00e2nciadesconhecida na sua alimenta\u00e7\u00e3o certamente com o prop\u00f3sito devulnerar a sua exist\u00eancia).”<\/b><\/p>\nA ju\u00edza, contudo, entendeu que as \u00e1reas eram privadas at\u00e9 2005, quando foi criada a reserva extrativista, e que eventuais questionamentos deveriam ocorrer em a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso na Justi\u00e7a Federal do Acre.<\/p>\nObservou que tanto a Uni\u00e3o quanto um dos r\u00e9us requereram o reconhecimento da litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, e destacou que a advogada respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 sobrinha do desembargador autor.\u00a0<\/p>\nSegundo a decis\u00e3o, o desembargador demonstrou comportamento temer\u00e1rio, utilizando a a\u00e7\u00e3o popular, instrumento voltado \u00e0 defesa do patrim\u00f4nio coletivo, como meio de vingan\u00e7a pessoal, com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 11,9 milh\u00f5es e honor\u00e1rios de 20% sobre o valor da causa.<\/p>\n“Diante de diversos comportamentos temer\u00e1rios, a exemplo dos acima citados, como utiliza\u00e7\u00e3o de artif\u00edcio para confundir o julgador, confus\u00e3o da vida privada com o interesse p\u00fablico que deveria ser perseguido na a\u00e7\u00e3o popular entre v\u00e1rios outros comportamentos processuais do autor, a Uni\u00e3o e um dos r\u00e9us requereram a imputa\u00e7\u00e3o de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 ao autor.”<\/b><\/p>\nDiante das circunst\u00e2ncias, a ju\u00edza concluiu que houve desvio de finalidade no uso da a\u00e7\u00e3o popular e condenou o desembargador ao pagamento de multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 equivalente a 1% do valor da causa, estimada em R$ 150 milh\u00f5es, al\u00e9m das custas processuais.<\/p>\nLeia aqui<\/a><\/b> a senten\u00e7a.<\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhVGeDd6tS_l-2H-rqLsrIbBSD1ZpZEiyuP6itmp-V8S4e7qfOhjC5UEMfPa_Ue0RVLjnhkHSOcYfi5Ha02-TBK3jrz-b8jIXI9N9TCm54Q1sRDkkTzKChuzBIBEGPNpqWe4BkXyNXDgekjw727Cro-Sz_WH-3LD3zhYKJugNgox0sVtAYIePIbk-I5zAU\/s710\/advogado-deve-indenizar-assedio-judicial-contra-cliente-inglesa.png\"){kind=link}