<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Ao suspender o show da dupla sertaneja Maiara <\/b>e Maraisa<\/b> no munic\u00edpio de Governador Nunes Freire, no Maranh\u00e3o, o juiz Bruno Chaves afirmou que os servidores p\u00fablicos locais \u201cpassam necessidades por n\u00e3o receberem seus proventos\u201d. O evento seria realizado em 8 de novembro, no anivers\u00e1rio da cidade, e custou R$ 654 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Na\u00a0decis\u00e3o, assinada nessa quarta-feira (5\/11), o juiz da Vara \u00danica da Comarca de Governador Nunes Freire atendeu ao pedido Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA).<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o entrou com a\u00e7\u00e3o c\u00edvel p\u00fablica contra o prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL) e argumentou que n\u00e3o seria moral realizar o show enquanto a prefeitura atrasa o pagamento de sal\u00e1rios e outros benef\u00edcios a servidores p\u00fablicos com frequ\u00eancia.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 moral destinar mais de meio milh\u00e3o de reais \u00e0 festa enquanto servidores p\u00fablicos passam necessidades por n\u00e3o receberem seus proventos\u201d, escreveu o juiz.<\/b><\/p>\n O MPMA sustentou que o munic\u00edpio de Governador Nunes Freire \u201catravessa not\u00f3ria dificuldade financeira, encontrando-se em d\u00e9bito com obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\u201d.<\/p>\n Entre as inadimpl\u00eancias citadas est\u00e3o:<\/b><\/p>\n O juiz concedeu a tutela de urg\u00eancia e mandou suspender o show. \u201c\u00c9 um contrassenso \u00e9tico e jur\u00eddico que uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, declarando-se incapaz de honrar suas obriga\u00e7\u00f5es mais elementares \u2013 o pagamento de quem trabalha \u2013, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um \u00fanico evento festivo\u201d, assinalou.<\/p>\n O magistrado ainda determinou que a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer pagamento ou transfer\u00eancia financeira referente ao show e de contratar, em substitui\u00e7\u00e3o, outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica de porte e valor similar para o evento. Al\u00e9m disso, o cancelamento do show deveria ser anunciado no site e nas redes sociais da prefeitura.<\/b><\/p>\n \u201cA despesa tamb\u00e9m se afigura irrazo\u00e1vel e desproporcional, violando o dever de efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. A efici\u00eancia imp\u00f5e ao administrador o dever de otimizar a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, e n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio social que justifique a realiza\u00e7\u00e3o de um show de R$ 654 mil quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso\u201d, disse.<\/p>\n Caso a prefeitura descumpra a decis\u00e3o judicial, o juiz fixou multa di\u00e1ria de R$ 70 mil.<\/p>\n Samara Schwingel<\/b>\n
Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0Ao suspender o show da dupla sertaneja Maiara <\/b>e Maraisa<\/b> no munic\u00edpio de Governador Nunes Freire, no Maranh\u00e3o, o juiz Bruno Chaves afirmou que os servidores p\u00fablicos locais \u201cpassam necessidades por n\u00e3o receberem seus proventos\u201d. O evento seria realizado em 8 de novembro, no anivers\u00e1rio da cidade, e custou R$ 654 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\nNa\u00a0decis\u00e3o, assinada nessa quarta-feira (5\/11), o juiz da Vara \u00danica da Comarca de Governador Nunes Freire atendeu ao pedido Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA).<\/p>\nO \u00f3rg\u00e3o entrou com a\u00e7\u00e3o c\u00edvel p\u00fablica contra o prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL) e argumentou que n\u00e3o seria moral realizar o show enquanto a prefeitura atrasa o pagamento de sal\u00e1rios e outros benef\u00edcios a servidores p\u00fablicos com frequ\u00eancia.<\/p>\n\u201cN\u00e3o \u00e9 moral destinar mais de meio milh\u00e3o de reais \u00e0 festa enquanto servidores p\u00fablicos passam necessidades por n\u00e3o receberem seus proventos\u201d, escreveu o juiz.<\/b><\/p>\nO MPMA sustentou que o munic\u00edpio de Governador Nunes Freire \u201catravessa not\u00f3ria dificuldade financeira, encontrando-se em d\u00e9bito com obriga\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\u201d.<\/p>\nEntre as inadimpl\u00eancias citadas est\u00e3o:<\/b><\/p>\n\natraso no pagamento de f\u00e9rias de agentes de sa\u00fade referentes aos anos de 2023 e 2024;<\/li>\ninadimplemento do 13\u00ba sal\u00e1rio de servidores referente a 2024; e<\/li>\natraso generalizado no pagamento de remunera\u00e7\u00f5es de outras categorias de servidores.<\/li>\n<\/ul>\nO juiz concedeu a tutela de urg\u00eancia e mandou suspender o show. \u201c\u00c9 um contrassenso \u00e9tico e jur\u00eddico que uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, declarando-se incapaz de honrar suas obriga\u00e7\u00f5es mais elementares \u2013 o pagamento de quem trabalha \u2013, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um \u00fanico evento festivo\u201d, assinalou.<\/p>\nO magistrado ainda determinou que a prefeitura se abstenha de efetuar qualquer pagamento ou transfer\u00eancia financeira referente ao show e de contratar, em substitui\u00e7\u00e3o, outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica de porte e valor similar para o evento. Al\u00e9m disso, o cancelamento do show deveria ser anunciado no site e nas redes sociais da prefeitura.<\/b><\/p>\n\u201cA despesa tamb\u00e9m se afigura irrazo\u00e1vel e desproporcional, violando o dever de efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. A efici\u00eancia imp\u00f5e ao administrador o dever de otimizar a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, e n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcio social que justifique a realiza\u00e7\u00e3o de um show de R$ 654 mil quando o mesmo valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso\u201d, disse.<\/p>\nCaso a prefeitura descumpra a decis\u00e3o judicial, o juiz fixou multa di\u00e1ria de R$ 70 mil.<\/p>\nSamara Schwingel<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhjTz8vrQ_Q90wDLHWIRxVv6yKzXfXyjSN5fIlOec8KBlg4AdvE1rFRhTguzrZ5Rgt31hg8G6b9XBbXWE0JXbhEXrm-3EJxwBVK_5H9u5HyWQAYU7IZKBRZhJxdiWlIFJIAOIZ_dLzmo5LFUPUKQ541bpDDJEzugNnlTtE_BAeQR4CBEJdpSlMWfKuHUeg\/s920\/servidores-passam-necessidade-diz-juiz-barrar-show-654-mil-.webp\"){kind=link}