<\/p>\n
Autos ao final<\/span> \u2022 O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/b><\/a> manteve a senten\u00e7a que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o propriet\u00e1rio de um Audi A3, atingido em um engavetamento ocorrido em 10 de novembro de 2024, na capital paulista. O acidente, que ganhou repercuss\u00e3o na imprensa nacional, resultou em perda total do ve\u00edculo do autor e em les\u00f5es corporais que demandaram interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica.<\/p>\n O caso foi conduzido pelos advogados Felipe Onofre<\/b> (@flponofre<\/b><\/a>) e Andr\u00e9 M Forato<\/b> (@andremforato<\/b><\/a>), do escrit\u00f3rio MOP Advogados<\/b> (@mop.advogados<\/b><\/a>), que obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia e teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo TJ-SP. O ju\u00edzo da Vara C\u00edvel de S\u00e3o Caetano do Sul julgou procedente<\/b> a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o proposta por Eduardo Augusto Porsumato, fixando o pagamento de R$ 58.127,80 a t\u00edtulo de danos materiais<\/b> e R$ 10.000,00 por danos morais<\/b>, valores mantidos pelo tribunal.<\/p>\n De acordo com os autos, o autor conduzia seu Audi A3 pela Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, em S\u00e3o Paulo, quando teve o ve\u00edculo atingido na traseira pela Land Rover Velar conduzida por Eduarda Karoline da Silva Oliveira, identificada pela imprensa como influenciadora digital. A colis\u00e3o provocou um engavetamento envolvendo outros carros que estavam parados no sem\u00e1foro. O boletim de ocorr\u00eancia juntado ao processo relatou ind\u00edcios de embriaguez e indicou que a condutora estava com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida.<\/b><\/p>\n O impacto causou danos severos ao autom\u00f3vel do autor e les\u00f5es corporais que exigiram atendimento hospitalar e cirurgia. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o incluiu despesas com o tratamento m\u00e9dico, medicamentos e transporte, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o pelo abalo f\u00edsico e emocional decorrente do acidente.<\/p>\n Segundo reportagens anexadas aos autos, publicadas nos portais CNN Brasil<\/a>, Terra<\/a> <\/b>e MixVale<\/a><\/b>, o acidente, amplamente divulgado \u00e0 \u00e9poca, envolveu uma Land Rover Velar que avan\u00e7ou o sem\u00e1foro e causou um engavetamento com v\u00e1rios ve\u00edculos na zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na senten\u00e7a, o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia reconheceu a culpa exclusiva da condutora da Land Rover<\/b>, destacando a viola\u00e7\u00e3o das normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), especialmente os artigos 28 e 29, que imp\u00f5em ao condutor o dever de manter dist\u00e2ncia segura do ve\u00edculo \u00e0 frente e dirigir com aten\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m se baseou na presun\u00e7\u00e3o de culpa em colis\u00f5es traseiras, firmada na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b> e do pr\u00f3prio TJ-SP.<\/p>\n O Tribunal, ao julgar a apela\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9, confirmou integralmente a senten\u00e7a, entendendo que o conjunto probat\u00f3rio comprovou a responsabilidade civil da condutora. O ac\u00f3rd\u00e3o, relatado pelo desembargador M. A. Barbosa de Freitas<\/b>, enfatizou que o engavetamento foi causado pela imprud\u00eancia da motorista e que o valor fixado pela primeira inst\u00e2ncia observou os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n Com a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, a r\u00e9 dever\u00e1 arcar com o pagamento integral dos danos materiais e morais, acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o evento danoso, al\u00e9m das custas e honor\u00e1rios fixados em 15% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o. O caso refor\u00e7a o entendimento consolidado de que colis\u00f5es traseiras geram presun\u00e7\u00e3o de culpa do condutor que atinge o ve\u00edculo \u00e0 frente<\/b>, salvo prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n A decis\u00e3o transitou em julgado, confirmando a responsabilidade da motorista e o direito do autor \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos preju\u00edzos materiais e morais sofridos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nEntenda o caso<\/h2>\n
Fundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nAutos ao final<\/span> \u2022 O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/b><\/a> manteve a senten\u00e7a que condenou a motorista de uma Land Rover Velar a indenizar o propriet\u00e1rio de um Audi A3, atingido em um engavetamento ocorrido em 10 de novembro de 2024, na capital paulista. O acidente, que ganhou repercuss\u00e3o na imprensa nacional, resultou em perda total do ve\u00edculo do autor e em les\u00f5es corporais que demandaram interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica.<\/p>\nO caso foi conduzido pelos advogados Felipe Onofre<\/b> (@flponofre<\/b><\/a>) e Andr\u00e9 M Forato<\/b> (@andremforato<\/b><\/a>), do escrit\u00f3rio MOP Advogados<\/b> (@mop.advogados<\/b><\/a>), que obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia e teve a condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo TJ-SP. O ju\u00edzo da Vara C\u00edvel de S\u00e3o Caetano do Sul julgou procedente<\/b> a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o proposta por Eduardo Augusto Porsumato, fixando o pagamento de R$ 58.127,80 a t\u00edtulo de danos materiais<\/b> e R$ 10.000,00 por danos morais<\/b>, valores mantidos pelo tribunal.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\nDe acordo com os autos, o autor conduzia seu Audi A3 pela Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, em S\u00e3o Paulo, quando teve o ve\u00edculo atingido na traseira pela Land Rover Velar conduzida por Eduarda Karoline da Silva Oliveira, identificada pela imprensa como influenciadora digital. A colis\u00e3o provocou um engavetamento envolvendo outros carros que estavam parados no sem\u00e1foro. O boletim de ocorr\u00eancia juntado ao processo relatou ind\u00edcios de embriaguez e indicou que a condutora estava com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o vencida.<\/b><\/p>\nO impacto causou danos severos ao autom\u00f3vel do autor e les\u00f5es corporais que exigiram atendimento hospitalar e cirurgia. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o incluiu despesas com o tratamento m\u00e9dico, medicamentos e transporte, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o pelo abalo f\u00edsico e emocional decorrente do acidente.<\/p>\nSegundo reportagens anexadas aos autos, publicadas nos portais CNN Brasil<\/a>, Terra<\/a> <\/b>e MixVale<\/a><\/b>, o acidente, amplamente divulgado \u00e0 \u00e9poca, envolveu uma Land Rover Velar que avan\u00e7ou o sem\u00e1foro e causou um engavetamento com v\u00e1rios ve\u00edculos na zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\nNa senten\u00e7a, o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia reconheceu a culpa exclusiva da condutora da Land Rover<\/b>, destacando a viola\u00e7\u00e3o das normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), especialmente os artigos 28 e 29, que imp\u00f5em ao condutor o dever de manter dist\u00e2ncia segura do ve\u00edculo \u00e0 frente e dirigir com aten\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o tamb\u00e9m se baseou na presun\u00e7\u00e3o de culpa em colis\u00f5es traseiras, firmada na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b> e do pr\u00f3prio TJ-SP.<\/p>\nO Tribunal, ao julgar a apela\u00e7\u00e3o da parte r\u00e9, confirmou integralmente a senten\u00e7a, entendendo que o conjunto probat\u00f3rio comprovou a responsabilidade civil da condutora. O ac\u00f3rd\u00e3o, relatado pelo desembargador M. A. Barbosa de Freitas<\/b>, enfatizou que o engavetamento foi causado pela imprud\u00eancia da motorista e que o valor fixado pela primeira inst\u00e2ncia observou os princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nCom a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, a r\u00e9 dever\u00e1 arcar com o pagamento integral dos danos materiais e morais, acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o evento danoso, al\u00e9m das custas e honor\u00e1rios fixados em 15% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o. O caso refor\u00e7a o entendimento consolidado de que colis\u00f5es traseiras geram presun\u00e7\u00e3o de culpa do condutor que atinge o ve\u00edculo \u00e0 frente<\/b>, salvo prova em contr\u00e1rio.<\/p>\nA decis\u00e3o transitou em julgado, confirmando a responsabilidade da motorista e o direito do autor \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos preju\u00edzos materiais e morais sofridos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEggi3-g9Tvo7ZLTXB2j0p-XrfPEXyPwgsyYJ68Os9uhrBGZE_VUGBZfbl-kGBRViZzrwpyKh-TezJQ1H3KJYFh72iosZQCkXEQIL_8L8UHDYu8LNJhiA0FnPywaHC9ZmlAuW0hn4yBATV34u7y7S5op_RsuAK3D0yhJ-kWOEWLVrXcy2Dsmrukew2CWhRc\/s1080\/influenciadora-digital-condenada-indenizar-68-mil-vitima-engavetamento-tjsp-confirma-sentenca.webp\"){kind=link}