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Estudo in\u00e9dito da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) traz um preocupante diagn\u00f3stico da estrutura da defesa civil municipal em todo o pa\u00eds, com perdas econ\u00f4micas de R$ 732,2 bilh\u00f5es em 95% das cidades brasileiras entre 2013 e 2024. O levantamento revela que foram registradas mais de 70,3 mil decreta\u00e7\u00f5es municipais de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, sendo que mais de 6 milh\u00f5es de pessoas precisaram deixar suas casas. Dos 1.191 munic\u00edpios do Sul, 932 (78,2%) responderam a pesquisa.<\/span><\/p>\nO estudo revelou ainda que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, apenas 12% dos munic\u00edpios possuem \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio inserido em secretaria espec\u00edfica, de acordo com os gestores que participaram da pesquisa. Cerca de 49% disseram que acumulam a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil em outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito. O padr\u00e3o mais comum no pa\u00eds \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de equipes que acumulam fun\u00e7\u00f5es com outros setores da gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
Essa configura\u00e7\u00e3o predomina no Centro-Oeste (69%), no Nordeste (66%) e no Sudeste (65%), al\u00e9m de ter peso significativo no Norte (48%). A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a regi\u00e3o Sul, na qual a maioria dos munic\u00edpios conta com equipes sem ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, indicando maior especializa\u00e7\u00e3o. De\u00a0modo geral, observa-se que grande parte dos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o possui equipes exclusivas, o que limita a capacidade de resposta e preven\u00e7\u00e3o diante de desastres. A CNM destaca que a regi\u00e3o Sul re\u00fane o maior n\u00famero de localidades com equipes exclusivas e estrutura plenamente adequada, enquanto o Centro-Oeste enfrenta os maiores desafios, com aus\u00eancia de equipes completas e alta propor\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva,\u00a0<\/span>mas sem recursos.<\/span><\/p>\nSobre o apoio financeiro, cerca de 67% das cidades alegam precisar de aux\u00edlio para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de desastres. A necessidade de assist\u00eancia t\u00e9cnica, primordial na avalia\u00e7\u00e3o de danos e preju\u00edzos, tamb\u00e9m foi abordada no estudo. Essa dificuldade foi lembrada por mais da metade (56%) dos munic\u00edpios. No recorte dos gastos mensais, o estudo da CNM mostra que mais de 70% das prefeituras tiveram gastos mensais com defesa civil que n\u00e3o ultrapassam os R$ 50 mil.\u00a0Instrumento que poderia ampliar a capacidade local, os cons\u00f3rcios intermunicipais ainda s\u00e3o poucos explorados pelos munic\u00edpios, com apenas 15% que informaram participar de parcerias voltadas \u00e0 defesa civil. Sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, quase 40% n\u00e3o inclu\u00edram dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para defesa civil na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual. Al\u00e9m disso, 65% ainda n\u00e3o institu\u00edram fundo municipal para essa finalidade. <\/span>O Portal AMANH\u00c3 disponibiliza o estudo da CNM na \u00edntegra abaixo. Confira.<\/span><\/p>\n<\/div><\/div>\n