<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 sabidamente um dos mais caros do mundo. De acordo com o Tesouro Nacional, custa 1,3% do PIB, patamar dif\u00edcil de superar (em geral o custo varia de 0,1% em pa\u00edses como Noruega a 0,4% noutros como Reino Unido). Quase tudo est\u00e1 atrelado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de profissionais. S\u00e3o conhecidos os artif\u00edcios para inflar os sal\u00e1rios de ju\u00edzes, em especial os \u201cpenduricalhos\u201d que lhes permitem ganhar mais que o determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 as despesas al\u00e9m do teto constitucional com ju\u00edzes federais cresceram, no ano passado, mais de dez vezes a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Foi\u00a0nesse contexto perdul\u00e1rio que o Judici\u00e1rio obteve da C\u00e2mara autoriza\u00e7\u00e3o para tr\u00eas aumentos de 8% em 2026, 2027 e 2028. O projeto de reajuste foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a justificativa de que n\u00e3o haver\u00e1 impacto no Or\u00e7amento, pois o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio aufere recursos. Outro argumento alegado \u00e9 que o reajuste n\u00e3o se destina aos magistrados, mas apenas a servidores que acumularam \u201cperda salarial\u201d de 24,21% entre 2019 e 2025.<\/p>\n Ambas as justificativas s\u00e3o fr\u00e1geis. Para come\u00e7ar, a autonomia administrativa do Judici\u00e1rio precisa ser exercida dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios. \u00c9 fato que os tribunais auferem receitas pr\u00f3prias decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Mas elas mal cobrem metade do custo dos tribunais. Tomando por base 2023, pelos dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a foram arrecadados R$ 68,7 bilh\u00f5es, o equivalente a 51,7% do custo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Quanto \u00e0s perdas salariais atribu\u00eddas aos servidores, trata-se de uma fal\u00e1cia facilmente desmontada por dados p\u00fablicos. De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, nenhum Poder obteve tanto ganho salarial nos \u00faltimos anos quanto o Judici\u00e1rio. Entre 1992 e 2019, o sal\u00e1rio m\u00e9dio na Justi\u00e7a subiu 133% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), ante aumento de 2,1% no Legislativo e de 69% no Executivo. Em 2021, \u00faltimo ano para o qual h\u00e1 dados no Atlas, o servidor do Judici\u00e1rio ganhava na m\u00e9dia 120% mais que o do Legislativo e quase 260% mais que o do Executivo.<\/p>\n N\u00e3o se trata, \u00e9 essencial enfatizar, de distor\u00e7\u00e3o causada apenas pela remunera\u00e7\u00e3o estratosf\u00e9rica dos ju\u00edzes. Mesmo os 20% que ganham menos no Judici\u00e1rio s\u00e3o mais bem remunerados que servidores p\u00fablicos em faixas salariais elevadas nos \u00e2mbitos municipal e estadual, segundo Felix Lopez, pesquisador do Ipea respons\u00e1vel pelo Atlas. A tend\u00eancia, diz ele, tem sido as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias daqueles servidores se distanciarem das demais \u2014 e isso s\u00f3 piorar\u00e1 com o reajuste aprovado.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia tamb\u00e9m que o movimento salarial no Judici\u00e1rio ocorra quando o projeto da reforma administrativa acaba de ser protocolado na C\u00e2mara. Os servidores querem garantir a benesse antes. O Congresso deveria evitar a todo custo a corrida de categorias em busca de ganhos salariais neste momento. J\u00e1 seria intoler\u00e1vel qualquer press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas no estado atual da crise fiscal. No caso do Judici\u00e1rio, o reajuste \u00e9, al\u00e9m de manobra oportunista, uma injusti\u00e7a.<\/p>\n Por Editorial
<\/b>Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 sabidamente um dos mais caros do mundo. De acordo com o Tesouro Nacional, custa 1,3% do PIB, patamar dif\u00edcil de superar (em geral o custo varia de 0,1% em pa\u00edses como Noruega a 0,4% noutros como Reino Unido). Quase tudo est\u00e1 atrelado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de profissionais. S\u00e3o conhecidos os artif\u00edcios para inflar os sal\u00e1rios de ju\u00edzes, em especial os \u201cpenduricalhos\u201d que lhes permitem ganhar mais que o determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 as despesas al\u00e9m do teto constitucional com ju\u00edzes federais cresceram, no ano passado, mais de dez vezes a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\nFoi\u00a0nesse contexto perdul\u00e1rio que o Judici\u00e1rio obteve da C\u00e2mara autoriza\u00e7\u00e3o para tr\u00eas aumentos de 8% em 2026, 2027 e 2028. O projeto de reajuste foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a justificativa de que n\u00e3o haver\u00e1 impacto no Or\u00e7amento, pois o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio aufere recursos. Outro argumento alegado \u00e9 que o reajuste n\u00e3o se destina aos magistrados, mas apenas a servidores que acumularam \u201cperda salarial\u201d de 24,21% entre 2019 e 2025.<\/p>\nAmbas as justificativas s\u00e3o fr\u00e1geis. Para come\u00e7ar, a autonomia administrativa do Judici\u00e1rio precisa ser exercida dentro dos limites or\u00e7ament\u00e1rios. \u00c9 fato que os tribunais auferem receitas pr\u00f3prias decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Mas elas mal cobrem metade do custo dos tribunais. Tomando por base 2023, pelos dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a foram arrecadados R$ 68,7 bilh\u00f5es, o equivalente a 51,7% do custo do Judici\u00e1rio.<\/p>\nQuanto \u00e0s perdas salariais atribu\u00eddas aos servidores, trata-se de uma fal\u00e1cia facilmente desmontada por dados p\u00fablicos. De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, nenhum Poder obteve tanto ganho salarial nos \u00faltimos anos quanto o Judici\u00e1rio. Entre 1992 e 2019, o sal\u00e1rio m\u00e9dio na Justi\u00e7a subiu 133% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o), ante aumento de 2,1% no Legislativo e de 69% no Executivo. Em 2021, \u00faltimo ano para o qual h\u00e1 dados no Atlas, o servidor do Judici\u00e1rio ganhava na m\u00e9dia 120% mais que o do Legislativo e quase 260% mais que o do Executivo.<\/p>\nN\u00e3o se trata, \u00e9 essencial enfatizar, de distor\u00e7\u00e3o causada apenas pela remunera\u00e7\u00e3o estratosf\u00e9rica dos ju\u00edzes. Mesmo os 20% que ganham menos no Judici\u00e1rio s\u00e3o mais bem remunerados que servidores p\u00fablicos em faixas salariais elevadas nos \u00e2mbitos municipal e estadual, segundo Felix Lopez, pesquisador do Ipea respons\u00e1vel pelo Atlas. A tend\u00eancia, diz ele, tem sido as remunera\u00e7\u00f5es m\u00e9dias daqueles servidores se distanciarem das demais \u2014 e isso s\u00f3 piorar\u00e1 com o reajuste aprovado.<\/p>\nN\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia tamb\u00e9m que o movimento salarial no Judici\u00e1rio ocorra quando o projeto da reforma administrativa acaba de ser protocolado na C\u00e2mara. Os servidores querem garantir a benesse antes. O Congresso deveria evitar a todo custo a corrida de categorias em busca de ganhos salariais neste momento. J\u00e1 seria intoler\u00e1vel qualquer press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas no estado atual da crise fiscal. No caso do Judici\u00e1rio, o reajuste \u00e9, al\u00e9m de manobra oportunista, uma injusti\u00e7a.<\/p>\nPor Editorial<\/b>Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhW5gwIpTpzmLvWyzM4DARRhiEb6d3G9mW5xLGh9LlcA15ivbr8DO24lVINGtQj74TDegjzFcnfvbrIROi-8wvKf-e33jST5zj0b3tJ2CsVc9D1Jm-peyem0N-aNZui4wNP6P3qGDGeRRF6LWSGQ1Xjti6Q2d7M_MGVjZdEpAHbGFncxJ3iuv3kLdMRe8g\/s920\/onu-cobra-brasil-sobre-regras-anticorrupcao-escritorios-advocacia-.webp\"){kind=link}