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Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0A defesa do ex-jogador Robinho<\/b> apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido questionando o cumprimento da senten\u00e7a pela qual ele foi condenado na It\u00e1lia. Dessa vez, os advogados questionaram a classifica\u00e7\u00e3o do estupro como crime hediondo. Uma mudan\u00e7a nesse aspecto poderia levar a uma progress\u00e3o de regime por Robinho.\u00a0<\/p>\n Robinho est\u00e1 preso desde mar\u00e7o do ano passado, ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinar que ele deveria cumprir no Brasil a pena de nove anos a qual foi condenado na It\u00e1lia. Os advogados do ex-jogador j\u00e1 apresentaram dois habeas corpus ao STF, que foram rejeitados pela maioria dos ministros.\u00a0<\/p>\n Na semana passada, foi apresentado um novo pedido de habeas corpus, dessa vez com um argumento diferente. A defesa afirma que o STJ considerou o crime de estupro como hediondo, o que n\u00e3o teria sido feito na condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a italiana. Na argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados, n\u00e3o cabe ao STJ alterar aspectos da decis\u00e3o estrangeira.\u00a0\u00a0<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de um crime como hediondo impacta, entre outras quest\u00f5es, na progress\u00e3o de regime. Robinho est\u00e1 no regime fechado, e a defesa afirma que uma mudan\u00e7a no entendimento permitiria uma progress\u00e3o para o semiaberto, quando o detento tem autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a pris\u00e3o durante o dia.\u00a0<\/p>\n “Tem-se que estando o paciente cumprindo pena por mais de 1 ano e 7 meses e considerando que se afastada a qualifica\u00e7\u00e3o de crime hediondo teria o paciente direito \u00e0 progress\u00e3o do regime prisional, necess\u00e1ria a concess\u00e3o de medida liminar para que possa o Juiz da Execu\u00e7\u00e3o penal tomar as devidas providencias para, se for o caso, autorizar a mencionada progress\u00e3o do regime”, afirmam.\u00a0<\/p>\n O relator ser\u00e1 o ministro Luiz Fux, que votou para negar os outros dois habeas corpus de Robinho. A posi\u00e7\u00e3o do ministro foi seguida pela maioria dos ministros do STF.\u00a0<\/p>\n Robinho foi condenado em 2017 por estupro contra uma jovem albanesa ocorrido em um boate em Mil\u00e3o, em 2013. O ex-jogador nega o crime e afirma que a rela\u00e7\u00e3o sexual foi consensual.<\/p>\n Por Daniel Gullino
<\/b>Foto: Ivan Storti<\/b> \/ Santos FC
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0A defesa do ex-jogador Robinho<\/b> apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido questionando o cumprimento da senten\u00e7a pela qual ele foi condenado na It\u00e1lia. Dessa vez, os advogados questionaram a classifica\u00e7\u00e3o do estupro como crime hediondo. Uma mudan\u00e7a nesse aspecto poderia levar a uma progress\u00e3o de regime por Robinho.\u00a0<\/p>\nRobinho est\u00e1 preso desde mar\u00e7o do ano passado, ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinar que ele deveria cumprir no Brasil a pena de nove anos a qual foi condenado na It\u00e1lia. Os advogados do ex-jogador j\u00e1 apresentaram dois habeas corpus ao STF, que foram rejeitados pela maioria dos ministros.\u00a0<\/p>\nNa semana passada, foi apresentado um novo pedido de habeas corpus, dessa vez com um argumento diferente. A defesa afirma que o STJ considerou o crime de estupro como hediondo, o que n\u00e3o teria sido feito na condena\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a italiana. Na argumenta\u00e7\u00e3o dos advogados, n\u00e3o cabe ao STJ alterar aspectos da decis\u00e3o estrangeira.\u00a0\u00a0<\/p>\nA defini\u00e7\u00e3o de um crime como hediondo impacta, entre outras quest\u00f5es, na progress\u00e3o de regime. Robinho est\u00e1 no regime fechado, e a defesa afirma que uma mudan\u00e7a no entendimento permitiria uma progress\u00e3o para o semiaberto, quando o detento tem autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a pris\u00e3o durante o dia.\u00a0<\/p>\n“Tem-se que estando o paciente cumprindo pena por mais de 1 ano e 7 meses e considerando que se afastada a qualifica\u00e7\u00e3o de crime hediondo teria o paciente direito \u00e0 progress\u00e3o do regime prisional, necess\u00e1ria a concess\u00e3o de medida liminar para que possa o Juiz da Execu\u00e7\u00e3o penal tomar as devidas providencias para, se for o caso, autorizar a mencionada progress\u00e3o do regime”, afirmam.\u00a0<\/p>\nO relator ser\u00e1 o ministro Luiz Fux, que votou para negar os outros dois habeas corpus de Robinho. A posi\u00e7\u00e3o do ministro foi seguida pela maioria dos ministros do STF.\u00a0<\/p>\nRobinho foi condenado em 2017 por estupro contra uma jovem albanesa ocorrido em um boate em Mil\u00e3o, em 2013. O ex-jogador nega o crime e afirma que a rela\u00e7\u00e3o sexual foi consensual.<\/p>\nPor Daniel Gullino<\/b>Foto: Ivan Storti<\/b> \/ Santos FCFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi6rHdpzplApRybde6M_UqmSNlKNnUDjwr9OUK7Z2upUrLMQnwiRWK2sEcFYeEWmbNCG3df_ki8kRWsA4D4zSGgr1bEvoPm5Poa5hfQC85TH-tn6StPEZSPwkwc9yTD5k96y0QFKib0awEIaanDNqXe_rKARSvfEhizoFZ9m7PX-bTrtb730tIacam5a8k\/s920\/defesa-robinho-contesta-stf-classificacao-estupro-crime-hediondo.webp\"){kind=link}