<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 5\u00aa c\u00e2mara do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve condena\u00e7\u00e3o de empresa de higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 milh\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos a mec\u00e2nico que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho.<\/p>\n O\u00a0colegiado tamb\u00e9m confirmou o pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e reembolso de despesas m\u00e9dicas e terap\u00eauticas relacionadas ao epis\u00f3dio.<\/p>\n O trabalhador, durante a limpeza de um silo, teve as pernas presas e esmagadas pelas p\u00e1s do equipamento. O acidente foi provocado pelo religamento indevido da energia el\u00e9trica do maquin\u00e1rio, que acionou o sistema de p\u00e1s enquanto ele ainda se encontrava pendurado por cabos no interior da estrutura.<\/p>\n O trabalhador ficou suspenso por cerca de uma hora at\u00e9 ser resgatado, resultando em amputa\u00e7\u00f5es, uma delas acima do joelho, e incapacidade definitiva para o trabalho.<\/p>\n Conforme depoimentos reunidos no processo, o respons\u00e1vel pela empresa, t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, ao perceber falha no equipamento de lavagem, buscou assist\u00eancia t\u00e9cnica, mas acompanhou o religamento do painel el\u00e9trico que deu origem ao acidente.<\/p>\n Para o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, o empregador tinha pleno conhecimento dos riscos e n\u00e3o poderia ter autorizado a reativa\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico sem garantir a retirada do empregado do interior da m\u00e1quina.<\/p>\n Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 milh\u00e3o por danos morais e R$ 2 milh\u00f5es por danos est\u00e9ticos, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal de R$ 2,8 mil, fixada com base em 120% dos rendimentos do trabalhador, e reembolso de despesas m\u00e9dicas e terap\u00eauticas comprovadamente relacionadas ao acidente.<\/p>\n Ainda, durante o processo, duas empresas apontadas como respons\u00e1veis solid\u00e1rias firmaram acordo parcial com o trabalhador, no valor de R$ 1,2 milh\u00e3o, o que levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do feito apenas em rela\u00e7\u00e3o a elas.<\/p>\n A empregadora, embora presente na audi\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o nem contestou sua validade no momento oportuno.<\/p>\n Em grau recursal, contudo, a empresa tentou reverter parte da condena\u00e7\u00e3o. Sustentou que o acordo firmado pelas outras duas companhias deveria abranger toda a a\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a ela, sob o argumento de que havia responsabilidade solid\u00e1ria entre as tr\u00eas.<\/p>\n Alegou, assim, que a homologa\u00e7\u00e3o desse acordo pelo ju\u00edzo foi irregular, pois teria encerrado o processo apenas para as demais reclamadas.<\/p>\n A empregadora tamb\u00e9m pediu a redu\u00e7\u00e3o do valor mensal da pens\u00e3o vital\u00edcia e questionou os montantes arbitrados a t\u00edtulo de danos morais e est\u00e9ticos. Defendeu que a indeniza\u00e7\u00e3o moral, fixada em R$ 1,8 milh\u00e3o seria desproporcional diante do seu capital social de R$ 180 mil, e que o valor j\u00e1 pago pelas demais empresas deveria ser abatido da condena\u00e7\u00e3o para evitar dupla repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao analisar o caso no TRT, o relator reconheceu que o acidente teve consequ\u00eancias grav\u00edssimas, ressaltando a intensidade do sofrimento da v\u00edtima, as cirurgias, os longos per\u00edodos de interna\u00e7\u00e3o e a perda total da capacidade laborativa.<\/p>\n Para o ministro, o caso configurou “dano extrapatrimonial de natureza grav\u00edssima”<\/b>, com efeitos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais irrevers\u00edveis.<\/p>\n Por outro lado, considerando o acordo de R$ 1,2 milh\u00e3o firmado pelas outras empresas, o desembargador ressaltou ser coerente a redu\u00e7\u00e3o dos danos morais, para evitar duplicidade de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m votou para que a pens\u00e3o mensal fixada fosse calculada com base em 100% dos rendimentos do trabalhador, n\u00e3o em 120%, como estabelecido na senten\u00e7a.<\/p>\n Acompanhando o entendimento, o colegiado ajustou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 618 mil, mantendo o montante de R$ 2 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos est\u00e9ticos. Al\u00e9m disso, determinou que o valor da pens\u00e3o seja recalculado.\u00a0<\/p>\n Leia o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nO caso<\/h2>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Natureza grav\u00edssima<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 5\u00aa c\u00e2mara do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve condena\u00e7\u00e3o de empresa de higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 milh\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos a mec\u00e2nico que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho.<\/p>\nO\u00a0colegiado tamb\u00e9m confirmou o pagamento de pens\u00e3o mensal vital\u00edcia e reembolso de despesas m\u00e9dicas e terap\u00eauticas relacionadas ao epis\u00f3dio.<\/p>\nO caso<\/h2>\nO trabalhador, durante a limpeza de um silo, teve as pernas presas e esmagadas pelas p\u00e1s do equipamento. O acidente foi provocado pelo religamento indevido da energia el\u00e9trica do maquin\u00e1rio, que acionou o sistema de p\u00e1s enquanto ele ainda se encontrava pendurado por cabos no interior da estrutura.<\/p>\nO trabalhador ficou suspenso por cerca de uma hora at\u00e9 ser resgatado, resultando em amputa\u00e7\u00f5es, uma delas acima do joelho, e incapacidade definitiva para o trabalho.<\/p>\nConforme depoimentos reunidos no processo, o respons\u00e1vel pela empresa, t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, ao perceber falha no equipamento de lavagem, buscou assist\u00eancia t\u00e9cnica, mas acompanhou o religamento do painel el\u00e9trico que deu origem ao acidente.<\/p>\nPara o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Samuel Hugo Lima, o empregador tinha pleno conhecimento dos riscos e n\u00e3o poderia ter autorizado a reativa\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico sem garantir a retirada do empregado do interior da m\u00e1quina.<\/p>\nCondena\u00e7\u00e3o<\/h2>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 milh\u00e3o por danos morais e R$ 2 milh\u00f5es por danos est\u00e9ticos, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal de R$ 2,8 mil, fixada com base em 120% dos rendimentos do trabalhador, e reembolso de despesas m\u00e9dicas e terap\u00eauticas comprovadamente relacionadas ao acidente.<\/p>\nAinda, durante o processo, duas empresas apontadas como respons\u00e1veis solid\u00e1rias firmaram acordo parcial com o trabalhador, no valor de R$ 1,2 milh\u00e3o, o que levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do feito apenas em rela\u00e7\u00e3o a elas.<\/p>\nA empregadora, embora presente na audi\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o nem contestou sua validade no momento oportuno.<\/p>\nEm grau recursal, contudo, a empresa tentou reverter parte da condena\u00e7\u00e3o. Sustentou que o acordo firmado pelas outras duas companhias deveria abranger toda a a\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a ela, sob o argumento de que havia responsabilidade solid\u00e1ria entre as tr\u00eas.<\/p>\nAlegou, assim, que a homologa\u00e7\u00e3o desse acordo pelo ju\u00edzo foi irregular, pois teria encerrado o processo apenas para as demais reclamadas.<\/p>\nA empregadora tamb\u00e9m pediu a redu\u00e7\u00e3o do valor mensal da pens\u00e3o vital\u00edcia e questionou os montantes arbitrados a t\u00edtulo de danos morais e est\u00e9ticos. Defendeu que a indeniza\u00e7\u00e3o moral, fixada em R$ 1,8 milh\u00e3o seria desproporcional diante do seu capital social de R$ 180 mil, e que o valor j\u00e1 pago pelas demais empresas deveria ser abatido da condena\u00e7\u00e3o para evitar dupla repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNatureza grav\u00edssima<\/h2>\nAo analisar o caso no TRT, o relator reconheceu que o acidente teve consequ\u00eancias grav\u00edssimas, ressaltando a intensidade do sofrimento da v\u00edtima, as cirurgias, os longos per\u00edodos de interna\u00e7\u00e3o e a perda total da capacidade laborativa.<\/p>\nPara o ministro, o caso configurou “dano extrapatrimonial de natureza grav\u00edssima”<\/b>, com efeitos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais irrevers\u00edveis.<\/p>\nPor outro lado, considerando o acordo de R$ 1,2 milh\u00e3o firmado pelas outras empresas, o desembargador ressaltou ser coerente a redu\u00e7\u00e3o dos danos morais, para evitar duplicidade de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nTamb\u00e9m votou para que a pens\u00e3o mensal fixada fosse calculada com base em 100% dos rendimentos do trabalhador, n\u00e3o em 120%, como estabelecido na senten\u00e7a.<\/p>\nAcompanhando o entendimento, o colegiado ajustou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 618 mil, mantendo o montante de R$ 2 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos est\u00e9ticos. Al\u00e9m disso, determinou que o valor da pens\u00e3o seja recalculado.\u00a0<\/p>\nLeia o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiFDOIBBbSfggRSmzeqzEFMLHe6mQ8ekyBLnbINmmM2y2ZqduQwKTtNqsGYbPQv5Q50S6fOVptv7GjO6PxasJx9H6cjac4Y_5PAdsnaKLbj3ss183xFcv2qyGrFf0mKqZxvq_aj8IPwckucUO0tsiNfSMGny_O_8m3KwuI9B_7gIEoF3FDDmjZPX699sig\/s920\/trt-15-trabalhador-perdeu-pernas-acidente-recebera-r-26-milhoes-.webp\"){kind=link}