@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli<\/b> e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/b> marcou a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discuss\u00e3o ocorreu durante a leitura do voto de Mendon\u00e7a em um processo relatado por Toffoli.<\/p>\nO\u00a0caso trata de uma a\u00e7\u00e3o em que um juiz moveu um processo de indeniza\u00e7\u00e3o contra um procurador da Rep\u00fablica por causa de uma entrevista dada \u00e0 imprensa. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e, por isso, quem deve responder pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Uni\u00e3o \u2014 e o caso deve tramitar na Justi\u00e7a Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o aplicar essa orienta\u00e7\u00e3o, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justi\u00e7a Federal n\u00e3o era competente.<\/p>\n
Mendon\u00e7a e Toffoli divergiram sobre a interpreta\u00e7\u00e3o de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso.<\/p>\n
Durante a leitura do voto de Mendon\u00e7a, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendon\u00e7a estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.<\/p>\n
Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:<\/p>\n
\u201cNa verdade, o Supremo disse que n\u00e3o podia fazer revolvimento de mat\u00e9ria f\u00e1tica. Eu li o voto. Meu voto, que foi un\u00e2nime.\u201d<\/p>\n
Mendon\u00e7a respondeu:<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m li, ministro. Respeito a posi\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia.<\/p>\n
Toffoli insistiu:<\/p>\n
\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 deturpando o meu voto, com a devida v\u00eania.\u201d<\/p>\n
Mendon\u00e7a negou:<\/p>\n
\u201cN\u00e3o, n\u00e3o estou. Eu estou lendo.\u201d<\/p>\n
A discuss\u00e3o continuou, com Toffoli refor\u00e7ando que era o relator do caso:<\/p>\n
\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 colocando palavras no meu voto que n\u00e3o existiram.\u201d<\/p>\n
\u201cO voto \u00e9 meu mesmo.\u201d<\/p>\n
Mendon\u00e7a rebateu dizendo que o ministro estava \u201cum pouco exaltado\u201d:<\/p>\n
\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.\u201d<\/p>\n
Toffoli respondeu:<\/p>\n
\u201cEu fico exaltado com covardia.\u201d<\/p>\n
Diante do clima tenso, Mendon\u00e7a encerrou sua manifesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cDesculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a diverg\u00eancia do ministro Luiz Edson Fachin.\u201d<\/p>\n
Diverg\u00eancia mantida<\/h2>\n
Apesar da troca de farpas, Mendon\u00e7a confirmou que votaria com a diverg\u00eancia aberta por Fachin, e n\u00e3o com o relator.<\/p>\n
A Segunda Turma do STF \u00e9 composta pelos ministros Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli<\/b> e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/b> marcou a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discuss\u00e3o ocorreu durante a leitura do voto de Mendon\u00e7a em um processo relatado por Toffoli.<\/p>\nO\u00a0caso trata de uma a\u00e7\u00e3o em que um juiz moveu um processo de indeniza\u00e7\u00e3o contra um procurador da Rep\u00fablica por causa de uma entrevista dada \u00e0 imprensa. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e, por isso, quem deve responder pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Uni\u00e3o \u2014 e o caso deve tramitar na Justi\u00e7a Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o aplicar essa orienta\u00e7\u00e3o, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justi\u00e7a Federal n\u00e3o era competente.<\/p>\nMendon\u00e7a e Toffoli divergiram sobre a interpreta\u00e7\u00e3o de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso.<\/p>\nDurante a leitura do voto de Mendon\u00e7a, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendon\u00e7a estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.<\/p>\nEm tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:<\/p>\n\u201cNa verdade, o Supremo disse que n\u00e3o podia fazer revolvimento de mat\u00e9ria f\u00e1tica. Eu li o voto. Meu voto, que foi un\u00e2nime.\u201d<\/p>\nMendon\u00e7a respondeu:<\/p>\n\u201cTamb\u00e9m li, ministro. Respeito a posi\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia.<\/p>\nToffoli insistiu:<\/p>\n\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 deturpando o meu voto, com a devida v\u00eania.\u201d<\/p>\nMendon\u00e7a negou:<\/p>\n\u201cN\u00e3o, n\u00e3o estou. Eu estou lendo.\u201d<\/p>\nA discuss\u00e3o continuou, com Toffoli refor\u00e7ando que era o relator do caso:<\/p>\n\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 colocando palavras no meu voto que n\u00e3o existiram.\u201d<\/p>\n\u201cO voto \u00e9 meu mesmo.\u201d<\/p>\nMendon\u00e7a rebateu dizendo que o ministro estava \u201cum pouco exaltado\u201d:<\/p>\n\u201cVossa Excel\u00eancia est\u00e1 um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.\u201d<\/p>\nToffoli respondeu:<\/p>\n\u201cEu fico exaltado com covardia.\u201d<\/p>\nDiante do clima tenso, Mendon\u00e7a encerrou sua manifesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\u201cDesculpa, ministro Dias Toffoli. Eu encerro aqui, senhor presidente. Eu acompanho a diverg\u00eancia do ministro Luiz Edson Fachin.\u201d<\/p>\nDiverg\u00eancia mantida<\/h2>\nApesar da troca de farpas, Mendon\u00e7a confirmou que votaria com a diverg\u00eancia aberta por Fachin, e n\u00e3o com o relator.<\/p>\nA Segunda Turma do STF \u00e9 composta pelos ministros Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjSzyyNeu9m-AH7zCvm_yezT6iYozididfOgMe8ACwVMNEwxaXD1aKooQarkMQZwt22mLem2UXoAAjM96_IzSDoIzbVNzD4VwaAkNuvhMe4W9pCEVOTu42-GFYC0xVZYqwHCDGgLXxuIYkUqPu9qq8QIbLw4n3T6sllk1CXY80WwBhcvZUaIWwfzI-Ft5U\/s920\/toffoli-mendonca-discussao-acalorada-sessao-segunda-turma-stf-um-pouco-exaltado.webp\"){kind=link}