<\/p>\n
Via @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei que visa agravar as penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, adolescentes, e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Entre as propostas do PL est\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de DNA de condenados por viol\u00eancia sexual e a obriga\u00e7\u00e3o do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica em sa\u00eddas autorizadas dos pres\u00eddios.<\/p>\n O PL altera diversas leis j\u00e1 existentes para adicionar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ou endurecimento contra infra\u00e7\u00f5es sexuais em contextos vulner\u00e1veis. O texto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidencial.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es ocorrem no \u00e2mbito do C\u00f3digo Penal, do C\u00f3digo de Processo Penal, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n O projeto surge da proposta inicial da senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e da revis\u00e3o realizada pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, onde foi modificado e voltou ao Senado para nova an\u00e1lise. Agora segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No plen\u00e1rio da Casa Alta, ele foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que entendeu, por exemplo, que a proposta dos deputados sobre a retirada imediata de conte\u00fados que violem direitos das crian\u00e7a e dos adolescentes em redes sociais, j\u00e1 est\u00e1, no entendimento do senador, assistida pelo ECA Digital.<\/p>\n Segundo Vieira, o projeto n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 uma medida necess\u00e1ria como \u201cleg\u00edtima diante da gravidade e da extens\u00e3o do dano causado\u201d por viol\u00eancias contra as mulheres.<\/p>\n \u201cEmbora a pena alta por si s\u00f3 n\u00e3o seja garantia da redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, o seu rigor transmite uma mensagem clara de intoler\u00e2ncia frente \u00e0s pr\u00e1ticas de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de menores de idade\u201d, declarou durante seu parecer.<\/p>\n Durante sua passagem no Senado, o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n Ester Cauany
<\/b>Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei que visa agravar as penas para crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as, adolescentes, e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\nEntre as propostas do PL est\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de DNA de condenados por viol\u00eancia sexual e a obriga\u00e7\u00e3o do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica em sa\u00eddas autorizadas dos pres\u00eddios.<\/p>\nO PL altera diversas leis j\u00e1 existentes para adicionar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ou endurecimento contra infra\u00e7\u00f5es sexuais em contextos vulner\u00e1veis. O texto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidencial.<\/p>\nAs altera\u00e7\u00f5es ocorrem no \u00e2mbito do C\u00f3digo Penal, do C\u00f3digo de Processo Penal, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\nO projeto surge da proposta inicial da senadora Margareth Buzetti (PP-MT) e da revis\u00e3o realizada pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, onde foi modificado e voltou ao Senado para nova an\u00e1lise. Agora segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNo plen\u00e1rio da Casa Alta, ele foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que entendeu, por exemplo, que a proposta dos deputados sobre a retirada imediata de conte\u00fados que violem direitos das crian\u00e7a e dos adolescentes em redes sociais, j\u00e1 est\u00e1, no entendimento do senador, assistida pelo ECA Digital.<\/p>\nSegundo Vieira, o projeto n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 uma medida necess\u00e1ria como \u201cleg\u00edtima diante da gravidade e da extens\u00e3o do dano causado\u201d por viol\u00eancias contra as mulheres.<\/p>\n\u201cEmbora a pena alta por si s\u00f3 n\u00e3o seja garantia da redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, o seu rigor transmite uma mensagem clara de intoler\u00e2ncia frente \u00e0s pr\u00e1ticas de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de menores de idade\u201d, declarou durante seu parecer.<\/p>\nDurante sua passagem no Senado, o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\nEster Cauany<\/b>Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhVmgYXOu7s5kbJpf8mAvz6Es3eLwrXku6C-wBonT3AiPgbjqTSGJrICXk9YQ0puG228cr7OIXC5yEIBCOkQjKT6n5h0Hts7C_hqS412QmBwvyDTIT6EMhE8UtzrG3vXeV8qzVEmC0vc4hwBLy0BwX2tqWyR9D77WYbzan02qe4dML8MTWA3qtyhLyzK7E\/s710\/vitima-10-anos-grava-proprio-estvpr0-mostra-para-familia-suspeito-preso.png\"){kind=link}