<\/p>\n
Via @rotajuridica<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Jata\u00ed, no sudoeste goiano, reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel de um trisal, formado por T\u00falio Adriano Marques<\/b>, Wellington Ferreira da Costa<\/b> e Lucas Santana Delgado<\/b>, que convivem sob o mesmo teto h\u00e1 cinco anos. A decis\u00e3o foi proferida ju\u00edza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e Cidadania (Cejusc).<\/p>\n Conforme\u00a0consta na senten\u00e7a, os tr\u00eas homens comprovaram conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, com o prop\u00f3sito de constituir fam\u00edlia, preenchendo, assim, os elementos caracterizadores da uni\u00e3o est\u00e1vel previstos no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n T\u00falio e Wellington viviam juntos desde 2014 e, em 2019, iniciaram relacionamento afetivo com Lucas, consolidando a rela\u00e7\u00e3o a tr\u00eas. Em entrevista a um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, T\u00falio afirmou que a decis\u00e3o representa um avan\u00e7o no reconhecimento da pluralidade das forma\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n \u201cEntendemos essa decis\u00e3o como um movimento de que o direito de construir uma fam\u00edlia \u00e9 de todas as pessoas\u201d, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo ele, o relacionamento \u00e9 baseado em cumplicidade e parceria, e os tr\u00eas compartilham n\u00e3o apenas o mesmo lar, mas tamb\u00e9m responsabilidades e projetos de vida.<\/p>\n Ao fundamentar sua decis\u00e3o, a magistrada destacou que o papel do Judici\u00e1rio \u00e9 interpretar a legisla\u00e7\u00e3o de forma a garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, observando as transforma\u00e7\u00f5es sociais e os novos arranjos familiares reconhecidos pela sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n Com o reconhecimento, os tr\u00eas homens passam a ter os mesmos direitos decorrentes da uni\u00e3o est\u00e1vel tradicional, incluindo quest\u00f5es patrimoniais e previdenci\u00e1rias, respeitados os limites legais e constitucionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n Fonte:\u00a0@rotajuridica<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
Transforma\u00e7\u00f5es sociais<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @rotajuridica<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Jata\u00ed, no sudoeste goiano, reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel de um trisal, formado por T\u00falio Adriano Marques<\/b>, Wellington Ferreira da Costa<\/b> e Lucas Santana Delgado<\/b>, que convivem sob o mesmo teto h\u00e1 cinco anos. A decis\u00e3o foi proferida ju\u00edza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do 6\u00ba Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e Cidadania (Cejusc).<\/p>\nConforme\u00a0consta na senten\u00e7a, os tr\u00eas homens comprovaram conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, com o prop\u00f3sito de constituir fam\u00edlia, preenchendo, assim, os elementos caracterizadores da uni\u00e3o est\u00e1vel previstos no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\nT\u00falio e Wellington viviam juntos desde 2014 e, em 2019, iniciaram relacionamento afetivo com Lucas, consolidando a rela\u00e7\u00e3o a tr\u00eas. Em entrevista a um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s, T\u00falio afirmou que a decis\u00e3o representa um avan\u00e7o no reconhecimento da pluralidade das forma\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\u201cEntendemos essa decis\u00e3o como um movimento de que o direito de construir uma fam\u00edlia \u00e9 de todas as pessoas\u201d, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nSegundo ele, o relacionamento \u00e9 baseado em cumplicidade e parceria, e os tr\u00eas compartilham n\u00e3o apenas o mesmo lar, mas tamb\u00e9m responsabilidades e projetos de vida.<\/p>\nTransforma\u00e7\u00f5es sociais<\/h2>\nAo fundamentar sua decis\u00e3o, a magistrada destacou que o papel do Judici\u00e1rio \u00e9 interpretar a legisla\u00e7\u00e3o de forma a garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, observando as transforma\u00e7\u00f5es sociais e os novos arranjos familiares reconhecidos pela sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\nCom o reconhecimento, os tr\u00eas homens passam a ter os mesmos direitos decorrentes da uni\u00e3o est\u00e1vel tradicional, incluindo quest\u00f5es patrimoniais e previdenci\u00e1rias, respeitados os limites legais e constitucionais aplic\u00e1veis.<\/p>\nFonte:\u00a0@rotajuridica<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhEppV9MgQikORkPHmk0NO2k1ZkT8q80VBxDJWS-NzDSdfwR5iQXCOk5DUC71LiHCERT48p06ybUxRw1Oeek5eBdTnxRU3eoUeipf7EYf83bH5fNLI7vEf3BWTKo6f5KEdaip1l1Qa9Cvxf0q7153zAFwAQN-1b1zmE3f42dLddvd-cw5ttmxjpQrewbVw\/s920\/juiza-reconhece-uniao-estavel-tres-homens-cinco-anos-juntos-jatai.webp\"){kind=link}