<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Um casal ter\u00e1 que pagar cerca de R$ 37 mil por danos morais causados a um menino de 10 anos que estava em processo de ado\u00e7\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n Segundo\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-PR), ap\u00f3s cerca de quatro meses de conviv\u00eancia com a crian\u00e7a, antes do t\u00e9rmino do processo judicial, o casal desistiu de adot\u00e1-la.<\/p>\n Conforme o \u00f3rg\u00e3o, ignorando orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da equipe que acompanhava o processo, e sem comunicar \u00e0 crian\u00e7a quais os motivos para a ruptura, o casal deixou o menino nas depend\u00eancias do F\u00f3rum, “de forma degradante, cruel e violenta”<\/b>.<\/p>\n A crian\u00e7a s\u00f3 entendeu o que estava acontecendo depois que o casal deixou o local, momento em que come\u00e7ou a chorar e foi atendida pelos profissionais que estavam no F\u00f3rum, segundo o MP.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que a desist\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve motivo que a justificasse e que a \u00fanica alega\u00e7\u00e3o apresentada foram “epis\u00f3dios de desobedi\u00eancias e falta de afetividade pela crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o foi em 2024. O processo est\u00e1 sob sigilo e os nomes dos envolvidos n\u00e3o foram divulgados. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n Segundo o MP, “a entrega da crian\u00e7a pelo casal foi conduzida de forma abrupta e negligente, causando s\u00e9rios danos ao menino”<\/b>.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o informou que, ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o menino voltou ao acolhimento institucional e passou a sofrer com crises de ansiedade, retraimento, agressividade e baixa autoestima, al\u00e9m de desenvolver sentimento de abandono e autodeprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inicialmente, a senten\u00e7a previa o pagamento de cerca de R$ 24 mil. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu e pleiteou o aumento do valor a ser pago pelo casal, o que foi acolhido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n No recurso, o MP sustentou que o valor fixado anteriormente era insuficiente frente a gravidade do dano causado ao menino.<\/p>\n “A conduta dos apelados reacendeu traumas profundos e comprometeu o futuro afetivo da crian\u00e7a, exigindo resposta judicial proporcional e educativa”<\/b>, afirmava o recurso.<\/p>\n De acordo com acompanhamento da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Crian\u00e7a e do Adolescente da capital, o julgamento pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 \u00e9 uma das primeiras condena\u00e7\u00f5es no estado que resultaram na indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral por desist\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o durante o est\u00e1gio de conviv\u00eancia, fase anterior \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, a decis\u00e3o tem um papel pedag\u00f3gico e alerta para a responsabilidade e consci\u00eancia que devem ter aqueles que se candidatam a iniciar um processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 um precedente muito importante em mat\u00e9ria de ado\u00e7\u00e3o, valoriza a crian\u00e7a adotanda e tamb\u00e9m acaba por convidar as pessoas que se habilitam a ado\u00e7\u00e3o a maior reflex\u00e3o no sentido do compromisso que assumem no momento que iniciam o processo de ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\n “O objetivo n\u00e3o \u00e9 dificultar as ado\u00e7\u00f5es, mas sim torn\u00e1-las mais tranquilas para a crian\u00e7a que est\u00e1 sendo adotada. A ado\u00e7\u00e3o serve para encontrar uma fam\u00edlia para uma crian\u00e7a, e n\u00e3o uma crian\u00e7a perfeita para quem quer adotar. Ent\u00e3o esse precedente acaba por proteger as crian\u00e7as em processo de ado\u00e7\u00e3o”<\/b>, defende a Promotora de Justi\u00e7a Fernanda Nagl Garcez.<\/p>\n A 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJPR, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, destacou que “deve ser refor\u00e7ada a necessidade de que a ado\u00e7\u00e3o seja conduzida com responsabilidade, seriedade e compromisso, e jamais como experi\u00eancia pass\u00edvel de desist\u00eancia sem a devida reflex\u00e3o sobre as consequ\u00eancias emocionais e psicol\u00f3gicas impostas \u00e0 crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\n Por Mariah ColomboImpactos emocionais<\/h2>\n
Aumento do valor<\/h2>\n
Fator pedag\u00f3gico<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Um casal ter\u00e1 que pagar cerca de R$ 37 mil por danos morais causados a um menino de 10 anos que estava em processo de ado\u00e7\u00e3o em Curitiba.<\/p>\nSegundo\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-PR), ap\u00f3s cerca de quatro meses de conviv\u00eancia com a crian\u00e7a, antes do t\u00e9rmino do processo judicial, o casal desistiu de adot\u00e1-la.<\/p>\nConforme o \u00f3rg\u00e3o, ignorando orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da equipe que acompanhava o processo, e sem comunicar \u00e0 crian\u00e7a quais os motivos para a ruptura, o casal deixou o menino nas depend\u00eancias do F\u00f3rum, “de forma degradante, cruel e violenta”<\/b>.<\/p>\nA crian\u00e7a s\u00f3 entendeu o que estava acontecendo depois que o casal deixou o local, momento em que come\u00e7ou a chorar e foi atendida pelos profissionais que estavam no F\u00f3rum, segundo o MP.<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que a desist\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve motivo que a justificasse e que a \u00fanica alega\u00e7\u00e3o apresentada foram “epis\u00f3dios de desobedi\u00eancias e falta de afetividade pela crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\nA situa\u00e7\u00e3o foi em 2024. O processo est\u00e1 sob sigilo e os nomes dos envolvidos n\u00e3o foram divulgados. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\nImpactos emocionais<\/h2>\nSegundo o MP, “a entrega da crian\u00e7a pelo casal foi conduzida de forma abrupta e negligente, causando s\u00e9rios danos ao menino”<\/b>.<\/p>\nO \u00f3rg\u00e3o informou que, ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o menino voltou ao acolhimento institucional e passou a sofrer com crises de ansiedade, retraimento, agressividade e baixa autoestima, al\u00e9m de desenvolver sentimento de abandono e autodeprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAumento do valor<\/h2>\nInicialmente, a senten\u00e7a previa o pagamento de cerca de R$ 24 mil. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu e pleiteou o aumento do valor a ser pago pelo casal, o que foi acolhido pela Justi\u00e7a.<\/p>\nNo recurso, o MP sustentou que o valor fixado anteriormente era insuficiente frente a gravidade do dano causado ao menino.<\/p>\n“A conduta dos apelados reacendeu traumas profundos e comprometeu o futuro afetivo da crian\u00e7a, exigindo resposta judicial proporcional e educativa”<\/b>, afirmava o recurso.<\/p>\nFator pedag\u00f3gico<\/h2>\nDe acordo com acompanhamento da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Crian\u00e7a e do Adolescente da capital, o julgamento pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 \u00e9 uma das primeiras condena\u00e7\u00f5es no estado que resultaram na indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral por desist\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o durante o est\u00e1gio de conviv\u00eancia, fase anterior \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSegundo a Promotoria de Justi\u00e7a, a decis\u00e3o tem um papel pedag\u00f3gico e alerta para a responsabilidade e consci\u00eancia que devem ter aqueles que se candidatam a iniciar um processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n“\u00c9 um precedente muito importante em mat\u00e9ria de ado\u00e7\u00e3o, valoriza a crian\u00e7a adotanda e tamb\u00e9m acaba por convidar as pessoas que se habilitam a ado\u00e7\u00e3o a maior reflex\u00e3o no sentido do compromisso que assumem no momento que iniciam o processo de ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\n“O objetivo n\u00e3o \u00e9 dificultar as ado\u00e7\u00f5es, mas sim torn\u00e1-las mais tranquilas para a crian\u00e7a que est\u00e1 sendo adotada. A ado\u00e7\u00e3o serve para encontrar uma fam\u00edlia para uma crian\u00e7a, e n\u00e3o uma crian\u00e7a perfeita para quem quer adotar. Ent\u00e3o esse precedente acaba por proteger as crian\u00e7as em processo de ado\u00e7\u00e3o”<\/b>, defende a Promotora de Justi\u00e7a Fernanda Nagl Garcez.<\/p>\nA 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJPR, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, destacou que “deve ser refor\u00e7ada a necessidade de que a ado\u00e7\u00e3o seja conduzida com responsabilidade, seriedade e compromisso, e jamais como experi\u00eancia pass\u00edvel de desist\u00eancia sem a devida reflex\u00e3o sobre as consequ\u00eancias emocionais e psicol\u00f3gicas impostas \u00e0 crian\u00e7a”<\/b>.<\/p>\nPor Mariah Colombo<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjAurNTTr3feJ9PF2F2Z_Iv-20xYs86jdOiAA8amc9u_bz7aVRf-_qxS30ybSGHjd_LXoYk61xoah2_YGNaJASY-XoOzfKT-k1IyP3xTF-S99Uk10vce0vXM6mngNKDlD9xJKI03syNyW2bdVjXRgZDu9eLVtYdSAuoOVJVy1OBcekNCHX51V51P-z76C0\/s710\/por-abandono-material-tj-sp-condena-homem-que-deixou-pagar-pensao-alimenticia-filho.png\"){kind=link}